Noticias SINDESPE

“SINDESPE” QUER BASE DE VIGILÂNCIA EXTERNA PARA COMPLEXO PENITENCIÁRIO CAMPINAS/HORTOLÂNDIA Ofício vai ser entregue esta semana ao Secretário da pasta pedindo um estudo junto a coordenadoria para criação da base. A entidade, depois de ouvir servidores; acredita que a solução para o bom desempenho das atribuições dos Agentes do complexo Penitenciário Campinas/Hortolândia construído em uma área de mais de um milhão de metros quadrados (equivalente a  50 cinquenta alqueires) , seria a…

“SAP” Secretaria de Administração Penitenciária ainda não sabe quando os Policiais Penais “ASP/AEVP”afastados serão imunizados. O cronograma de vacinação do Estado, iniciado no dia 5 de abril, continua sem atualizações para cerca de 1.779 servidores A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo ainda não possui um cronograma para a vacinação dos agentes penitenciários afastados. De acordo com a “Sap” que coordena o andamento da vacinação no estado,…

A região metropolitana de Campinas concentra o maior número de unidades prisionais do interior do Estado,  cerca de 15 unidades próximas, com isso o crime organizado se instalou em uma das regiões mais ricas do Estado de São Paulo. Não há um mês sem grandes apreensões . Nesta madrugada foram apreendidos: 250g de maconha e 50g de cocaina                         …

SINDESPE acredita no diálogo com os Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo para implementação da Polícia Penal.   Avança a “PEC”  n°4 de autoria do Deputado Delegado Olim  PARECER No                               , DE 2021.    DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre o Projeto proposta de emenda a constituição nº 04, de 2021.   De autoria dos nobres Deputados Delegado Olim, Adalberto Freitas, Adriana Borgo e outros, o projeto…

Hoje dia 05 de abril de 2021, o Diretor Geral do CDP de Jundiaí,  Dr. Alexandre Apolinário de Oliveira e o Diretor do Centro de Escolta e Vigilância, Luiz Augusto da Silva, receberam exemplar do livro Polícia Penal do Presidente da entidade. No primeiro dia de vacinação da covid-19 no Sistema Penitenciário,  o Presidente do SINDESPE Antonio Prereira  e juntamente com o Diretor do “SINDESPE” Renato Mingardi,  receberam a informação que…

 Hoje dia 05 de Abril de 2021, o Sindicato pede para que os servidores tomem a vacina contra “covid-19” foi um pedido da entidade em reunião com a pasta em janeiro 2021. SINDESPE – se posiciona quanto a vacinação e pede para que os servidores façam a sua parte .   abaixo ofício entregue: Ofício COVID 19 (1)

Qualquer advogado pode pedir cumprimento da sentença individual com a decisão do “STF” o que não significa valores a receber . Consta do V. Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0027905-10.2013.8.26.0071 a seguinte citação do Desembargador Relator”: “No entanto, recentemente foi editada a Lei Complementar nº 1.197, de 12 de abril de 2013, que alterou a LC 693/92, determinando no seu artigo 1º que: “Ficam absorvidos nos vencimentos dos integrantes…

Justiça seja feita “SINDCOP” perde ação contra “SINDESPE” por danos morais e que terá pagar honorários . Veja sentença da segunda ação que a entidade “SINDCOP” perde pelos mesmos argumentos: Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido formulado por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA- SINDCOP em desfavor de ANTONIO PEREIRA RAMOS, eis que reconhecida sua ilegitimidade de parte, com fundamento no art. 485,…

EXECUÇÃO DO “ALE”: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SERÁ INDIVIDUAL DE CADA SERVIDOR. Decisão judicial determina que eventuais valores a receber – se houver – serão apurados individualmente, sem a presença do SINDCOP.  PARTES DO PROCESSO : Pois o texto constitucional é expresso e claro ao trazer como requisito indispensável a verificação da legitimidade, a necessidade da juntada pela associação quando do ajuizamento da lide a autorização expressa individualizada pelos associados que…

O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República. acordao inteiro teor STF-ALE Supremo Tribunal Federal Certidão de Trânsito RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1271262 : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA – SINDCOP RECTE.(S) ADV.(A/S) : JOSÉ MARQUES (39204/SP) RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO : PROCURADOR-GERAL…

A logística para entregar o livro Policia Penal já começou, algumas  unidades prisionais do Estado já receberam entre elas : Itapetininga, Capela do Alto, Iperó, Porto Feliz Sorocaba, Votorantim, Itirapina, Rio Claro, Mogi-Guaçu entre outras. Além das unidades prisionais do Estado de São Paulo, cerca de 96 Deputados da “ALESP” Assembleia Legislativa estarão recebendo, 100 Deputados Federais da bancada da “BALA”  de Brasília somando um total de (370 ) livros…

Servidor público ajude hospital câncer infantil “Boldrini” fazendo doação de 3% do seu imposto de Renda.   Servidor também pode ajudar ao adquirir o livro “Policia Penal do Nascimento a Promulgação”