Noticias SINDESPE

Mais uma VITÓRIA do Jurídico Sindespe: Sentença favorável em pedido de transferência de AEVP filiado para o CDP de Aguaí/SP.   Na manhã desta quarta-feira (19/06), o Departamento Jurídico do SINDESPE comemora mais uma vitória com a publicação de sentença favorável ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) onde foi reconhecido o direito de transferência por meio de LPTE para o recém-inaugurado Centro de Detenção Provisória de Aguaí.  …

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) a criação do Pacto Nacional para o Fortalecimento e a Valorização dos Profissionais da Segurança Pública, com previsão de reajuste salarial e critérios nacionais para promoção, entre outras ações. O pacto está previsto no PL 2.573/2021, projeto de lei que inclui entre os beneficiados bombeiros militares, guardas municipais, policiais, entre outros servidores públicos. Agora o texto segue para a…

Ministério da Justiça regulamenta uso de câmeras, incluindo o policial penal, solução viável para acabar com os abusos cometidos pela “SAP” como superlotação, falta de efetivo e péssimas condições de trabalho.                

Departamento Jurídico SINDESPE conquista DECISÃO JUDICIAL para suspensão de PAD por inassiduidade de AEVP filiado ao Sindicato.   JURÍDICO ATUANTE É ASSIM! Departamento Jurídico do SINDESPE consegue importante decisão judicial suspendendo Processo Administrativo Disciplinar que prevê pena de demissão por inassiduidade em desfavor de servidor filiado ao Sindicato.   Em processo distribuído perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru/SP, o SINDESPE juntamente com o seu Departamento…

A partir de 12/06, o programa de extensão do Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, aos agentes lotados em unidades prisionais que não sediam bases de escolta, será retomado na Região Central do Estado. O treinamento tem por objetivo o aperfeiçoamento profissional para o cumprimento das atribuições de todo efetivo de AEVPs que obtiveram aproveitamento do curso de…

Enquanto que para os servidores de baixo clero nunca há verbas para uma valorização salarial dígna, para o alto clero as verbas são infinitas: https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/09/secretarios-de-tarcisio-turbinam-salarios-com-mais-de-r-112-mil-em-cargos-extras.ghtml Nove dos 25 membros do primeiro escalão do governo paulista têm remuneração em conselhos diversos; recebimento “jetons” é prática legal, segundo entendimento da Justiça. O estado de São Paulo gasta ao menos R$ 112 mil por mês com gratificações que se somam aos salários de…

Para resolver os problemas de excesso de horas trabalhadas, após aprovada a Polícia Penal, o governo teria que realizar um “mega” concurso com milhares de vagas . Excesso de horas trabalhadas: sempre recebemos queixas dos servidores, horas trabalhadas a mais nas escoltas, carceragem. muralha, entre outras reclamações rotineiras, não há possibilidades de serem resolvidas sem a realização de um grande concurso,  a pergunta é: Se o déficit de servidores é…

Na data de hoje, 24 de maio, a Equipe do Sistema Integrado de Informações ao Cidadão da Casa Civil , enviou uma resposta ao sindespe sobre como está o andamento do projeto de Lei Complementar que regulamentará a Policia Penal de São Paulo: Data da Resposta: 24/05/2024 Resposta: “Prezado Senhor Antonio Pereira Ramos / SINDESPE, Esclarecemos que sua solicitação de Acesso à Informação foi encaminhada para a área responsável, Assessoria…

Na data de ontem, dia 23 de maio de 2024, o presidente da entidade Sr Antonio Pereira Ramos, conversou com o secretário Adjunto Coronel Severo  e o coordenador da  região noroeste Dr. Jean Ulisses Campos Carlucci , que confirmaram que já estão sendo tomadas todas as medidas para o devido acautelmento para os servidores do polo de escolta de Bauru-SP, que ocorrerá em breve assim que chegar a documentação na…

SINDESPE ESCLARECE SOBRE DIREITO À GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS AOS AEVPs   Nas últimas semanas, surgiram vários questionamentos de filiados do SINDESPE sobre a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS e se eles teriam direito ao recebimento desta verba junto aos seus vencimentos. Com o auxílio do seu Departamento Jurídico, o SINDESPE esclarece alguns pontos questionados pelos AEVPs.   A GESS está prevista no…

Na polícia militar uso de uniforme “farda” vai do soldado ao coronel, como vai ser na “SAP” após aprovação da polícia penal? Atualmente nunca se viu um diretor de unidade prisional “DG”, aquele que tem o dever de cobrar o uso adequado do uniforme, fazer o uso do mesmo. Na Polícia Rodoviária Federal todos usam uniforme, do policial de rua, do inspetor ao comandante geral da Policía Rodoviária Federal, para…

Se o Governo, juntamente com a Casa Civil, Secretaria da Fazenda e Secretaria da Administração Penitenciária, não mudar a minuta da lei complementar para transformação dos cargos, não será o candidato a candidato que o fará, e também nenhum deputado, seja ele da base do governo ou não. Se o fizer, vamos estar diante de um milagre ou algo combinado. Mesmo que lotar a Assembleia Legislativa de servidores, subir em…