Encontram-se a disposição dos associados novos documentos do departamento jurídico on-line através do link documentos para downloads, veja abaixo os 18 novos modelos. Downloads de Documentos de Processos DOWNLOAD DE DOCUMENTOS PARA PROCESSOS Nº Nome do documento Download 1 Quinquênio BAIXAR 2 Gar BAIXAR DOWNLOAD DE MODELOS DE REQUERIMENTOS E INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS Nº Nome do Requerimento Download 1 Formulário SPPREV BAIXAR 2 GPM – Guia de Perícia Médica…
HOJE TEM INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE ESTADUAL DO SINDESPE
O prédio mais amplo para melhor atender as necessidades da entidade devido ao seu crescimento fica na Avenida Doutor Alberto Sarmento nº 414, Bairro Bonfim, Campinas, a mesma rua do prédio da Secretaria da Fazenda do Estado, próximo ao centro de Campinas e principais avenidas. A entidade permaneceu por cinco anos no endereço anterior que fica a uma quadra do novo endereço. Outro motivo da mudança da sede foi que no endereço anterior foram …
NOVO ESCRITÓRIO JURÍDICO SINDESPE PRESIDENTE PRUDENTE
O presidente do Sindespe, Antônio Pereira Ramos, esteve no último dia 11 de julho em Presidente Prudente, onde fechou uma parceria com o Dr. Hamilton Mattos que agora passa a fazer parte do corpo jurídico do Sindespe regional de Presidente Prudente. Advogado com mais de 15 anos de experiência, sua ajuda será de grande importância para o Sindespe e para a regional jurídica de Presidente Prudente, devido ao grande número…
Desconto da insalubridade dos readaptados é ilegal
Departamento Jurídico do SINDESPE orienta os servidores readaptados a assegurarem o direito Chegou ao conhecimento do SINDESPE que o Departamento de Pessoal de algumas Unidades Prisionais recebeu orientação para elaboração de novo laudo de insalubridade dos funcionários readaptados. Entretanto, devido ao processo de elaboração deste novo laudo, os servidores readaptados podem sofrer descontos do valor do adicional de insalubridade entre a realização do laudo até sua homologação. A insalubridade da…
PASTORAL E DIREITOS HUMANOS APOIAM FIM DA REVISTA ÍNTIMA
Secretaria de Administração Penitenciária nega abusos nos procedimentos, considerados rigorosos Caroline Lopes Especial para O Vale Autoridades ouvidas por O VALE são favoráveis ao fim da revista íntima para visitantes nos presídios paulistas, determinado por projeto de lei aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa. A proposta, do deputado José Bitttencourt (PSD), ainda terá de receber sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Recebemos reclamações e esperamos sensibilidade do governador”, disse…
Escolta é atribuição exclusiva de AEVP
Legislação é bem clara: quem faz escolta é AEVP Agente de Segurança Penitenciária não pode fazer escolta. Quem diz isso é a legislação, e todo mundo sabe – todo mundo menos um ou outro diretor, que insiste em obrigar o ASP a fazer escolta, mesmo sem respaldo legal. Quanto a esta questão, o Departamento Jurídico do SINDESPE lançou um parecer esclarecendo aos ASPs. PARECER SOBRE A FUNÇÃO DE ESCOLTA A…
Assembléia aprova fim da revista íntima em SP, falta o governador sancionar
Projeto de lei aprovado na quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa de São Paulo acaba com a revisita íntima nos presídios do Estado. Segundo o deputado José Bittencourt (PSD), autor do texto, o projeto surgiu com base em relatos sobre os vexames a que visitantes são submetidos quando visitam familiares em um dos 160 presídios estaduais.Se aprovado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), ficam proibidas a exigência a visitantes de despir-se, agachar…
DOE VIDA DOE SANGUE
O Agente de Segurança Penitenciário Weslley Brambilla, lotado na Penitenciária de Martinópolis está internado com leucemia em Presidente Prudente fazendo tratamento, 164 pessoas já doaram sangue para o nosso colega de trabalho, faça doação de sangue para nosso colega. O SINDESPE pede a todos os agentes penitenciários da região de Presidente Prudente para que doem sangue ao ASP Wesley Brambilla que trabalha na penitenciária de Martinópolis. Aqui retratamos um vídeo postado…
SANCIONADO O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE CLASSES PARA ASPs E AEVPs
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.246,DE 27 DE JUNHO DE 2014Altera as Leis Complementares nº 959, de 13 desetembro de 2004; nº 898, de 13 de julho de2001; nº 842, de 24 de março de 1998; nº 315,de 17 de fevereiro de 1983, e dá providênciascorrelatasO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgoa seguinte lei complementar:Artigo 1º – Os dispositivos adiante indicados passam avigorar…
HONRA AO MÉRITO: Três são detidos após drone ser flagrado próximo ao CDP de São José
Dois homens e uma mulher foram detidos após usarem um drone – mini-helicóptero guiado por controle remoto – para tentar lançar celulares dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Putim, em São José dos Campos (SP). O equipamento foi flagrado nesta quinta-feira (26) por agentes da torre 4 e caiu antes de invadir a unidade. Os dois homens pilotavam o equipamento próximo ao CDP quando foram flagrados por volta…
Programa cesta basica .esclarecimentos
O s filiados que se escreveram e que não são Agentes de escolta e Vigilância Penitenciária , mas funcionários da administração penitenciária podem participar do programa o estatuto do sindicato do Sindespe e claro diz: que aquele que não pertence a categoria pode se filiar e participar dos benefícios ,porém não pode votar e nem ser votado, porque somos um sindicato específico. Oficiais administrativos , auxiliar de serviços que estão filiados…
SANCIONADO: Governo já sancionou o reajuste 2014
Foi publicado no DOE de hoje (04/Jul) o reajuste salarial de 2014 das categorias de segurança pública do estado. Nem mesmo o histórico AOP teve uma velocidade tão grande na demanda do processo de aprovação quanto esse aumento. Apesar das 25 emendas apresentadas o governo não encontrou barreiras para aprovar e fazer valer sua vontade e interesse político. Fica assim para o mês de agosto a seguinte tabela de salário…