Após contato do Sindicato na ultima sexta feira dia 02 com Departamento de Engenharia e Gabinete “SAP” confirma mudança de perfil e regime na Penitenciária Feminina de São Vicente.
Em nota, a SAP confirmou a mudança para CPP masculino e disse que, nos últimos anos, a população prisional feminina vem diminuindo. “Atualmente, há um superávit de 36% de vagas para mulheres presas, ou seja, temos 0,74 presa para cada vaga”, escreveu. A SAP disse ainda, que São Vicente não dispõe de nenhum presídio masculino integral de semiaberto e o único Centro de Progressão Penitenciária da Baixada Santista está localizado em Mongaguá
https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2021/07/03/novo-cpp-masculino-sera-instalado-em-edificio-construido-para-penitenciaria-feminina-em-sao-vicente-sp.ghtml
Para o SINDESPE o projeto de Penitenciária Feminina deveria ser reaproveitado para uma Penitenciária Masculina, pois a Coordenadoria do Vale do Paraiba e Litoral apresenta em quase todas as suas unidades de regime fechado uma superlotação carcerária, como exemplo podemos citar a Penitenciária I de Pontim, que tem capacidade para 844 presos, mas atualmente está com 1635 detentos, ou seja, quase 100% acima de sua capacidade. Se a unidade da Penitenciária Feminina de São Vicente fosse transformada em Penitenciária Masculina, dezenas de AEVPs poderiam ser beneficiados e transferidos para próximo de suas residencias. No Estado de São Paulo ainda se tem a regra de que em unidades prisionais de regime semiaberto não podem trabalhar agentes armados, mas com o advento da Polícia Penal, essa situação não poderá mais existir, pois não existe POLÍCIA DESARMADA para fazer a segurança de uma unidade prisional, seja ela de qualquer regime. Hoje as maiores apreensões de drogas e celulares do sistema prisional, são feitas nestas unidades de regime semiaberto, justamente por não terem uma vigilância armada, não inibindo assim ações do crime organizado.