Author: administrador

QUASE DOIS ANOS DE ESPERA: CADÊ O DECRETO QUE CORRIGIRIA AS DISTORÇÕES SALARIAIS DA POLÍCIA PENAL? A transformação dos antigos cargos de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) em Polícia Penal trouxe uma nova identidade para a categoria, mas também deixou pelo caminho uma série de questionamentos relacionados ao enquadramento funcional e salarial de muitos policiais penais. Um dos principais problemas está justamente…

Na Diretoria Geral da Polícia Penal: a estrutura prevê, entre outros postos, 22 Assessores II, 60 Assistentes Técnicos II, 22 Assistentes IV e 66 Assistentes II. Esses números constam do quadro demonstrativo da estrutura da SAP. A pergunta que precisa ser feita é direta: Se existem tantos cargos destinados ao assessoramento, assistência técnica, chefia e gestão, por que tantas demandas do sistema penitenciário continuam demorando para ser resolvidas? UMA MÁQUINA…

DE ASP E AEVP A POLICIAL PENAL: O QUE REALMENTE MUDOU PARA O SERVIDOR? A transformação dos antigos cargos de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) em Policial Penal representou uma mudança histórica para o sistema prisional paulista. A criação da Polícia Penal trouxe o reconhecimento constitucional da atividade e uma nova estrutura de carreira para os servidores. Em São Paulo, a transformação…

MTE concede representação ao SINDCOP na região Oeste nos municípios de Assis, Avaré, Bauru, Marília, Mirandópolis, Pirajuí, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e São José do Rio Preto. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concedeu ao SINDCOP a representação para atuar em defesa dos policiais penais na região Oeste do Estado de São Paulo. A medida confirma o que o SINDESPE já havia comunicado anteriormente: a categoria dos policiais penais…

CDPs de hoje: mudaram o nome, mas a realidade continua a mesma Os Centros de Detenção Provisória (CDPs), criados com a proposta de modernizar o sistema prisional paulista, infelizmente vêm assumindo, na prática, o papel das antigas cadeias públicas do Estado. O que mudou, em muitos casos, foi apenas a nomenclatura e a secretaria responsável pela administração. A superlotação, a falta de estrutura, o número insuficiente de servidores e as…

  É lamentável que uma entidade sindical utilize a religião para tentar convencer os trabalhadores, misturando fé com informações que não correspondem aos fatos. A fé deve servir para unir, promover a verdade, o respeito e a honestidade. Quando a religião é usada para disseminar informações falsas ou distorcidas, perde-se o compromisso com esses princípios. Os policiais penais merecem transparência, respeito e argumentos baseados em fatos, documentos e resultados concretos,…

NOTA DE PESAR É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Policial Penal Alex Oliveira Costa, vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido na noite de 09 de julho, na Rodovia dos Bandeirantes, nas proximidades do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. Segundo as informações divulgadas, o servidor retornava para casa após o término do plantão, conduzindo sua motocicleta Honda NXR 160 Bros, quando sofreu um…

Assunto: Audiência Pública na ALESP debaterá demissões abusivas na Polícia Penal de São Paulo A audiência pública que será conduzida pelo deputado estadual Reis (PT), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), terá como objetivo discutir as demissões consideradas abusivas que vêm ocorrendo no âmbito da Polícia Penal paulista. (SAP) O evento deverá reunir servidores, representantes de entidades de classe, especialistas e autoridades para debater casos de desligamentos…

Assunto: Esclarecimentos sobre desconto referente à Ação Judicial de 2014 Prezados policiais penais A entidade sindical vem prestar esclarecimentos sobre o desconto relacionado à Ação Judicial ajuizada em 2014 em defesa dos direitos dos então Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), atualmente integrantes da Polícia Penal. Após decisão favorável, verificou-se o não cumprimento integral da determinação judicial por parte da Fazenda Pública, o que exigiu a adoção de medidas…

Importante fazer uma distinção. A decisão recente do STF que derrubou a idade mínima da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos (insalubridade) foi tomada na ADI 6309 e declarou inconstitucional a exigência de idade mínima criada pela Reforma da Previdência de 2019. O STF entendeu que obrigar o trabalhador a continuar exposto ao agente nocivo mesmo após completar o tempo especial de serviço contraria a finalidade protetiva da…