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Com vistas ao fiel cumprimento da Portaria DGPP nº 024, que dispõe sobre o porte de arma de fogo dos policiais penais em razão do exercício de suas atribuições funcionais, e da Portaria DGPP nº 025, que disciplina o recolhimento cautelar e administrativo de armas de fogo, ambas de 27 de novembro de 2025, faz-se necessário, no âmbito das unidades prisionais subordinadas, o atendimento às seguintes providências até o dia 13/02/2026….

O SINDPENAL quando se posicionou a favor de nível superior  para o cargo  de Policial Penal no estado de São Paulo, pensou em melhorias para a categoria, com salários mais atrativos para preenchimento dos cargos vagos para os próximos concursos, o que não aconteceu de fato, naquele momento os salários estavam sendo transformados em subsídio, não sabíamos o que estava para acontecer, acreditávamos em melhorias com a unificação das duas…

Abaixo documento enviado a “SAP” sem resposta da Secretaria de Administração Penitenciária: Nosso departamento estava aguardando resposta do ofício, para tomar as medidas necessarias.(FALTA DE VAGAS PARA O SEXO FEMININO) https://sindpenal.org.br/portal/sindpenal-pede-alteracao-no-edital-concurso-policial-penal-2025-com-exigencia-do-sexo-masculino-ou-a-entidade-vai-entrar-com-acao-judicial/         Abaixo a decisão da ação movida por um candidado com advogado particular :  

 Aviso :recesso de final do ano na sede e departamento jurídico, voltamos dia 05 janeiro de 2026- atendimento de urgência aos associados, continuam no whatsapp do Sindicato. whatsapp-011-94486-9175

Na Data de ontem, dia 12 dezembro o Sindpenal(sindespe) através do seu presidente Sr Antonio pereira Ramos,  recebeu um  documento oficial do Ministério do Trabalho, informando que, a representação dos policiais penais do estado de São Paulo, dependem exclusivamente da fusao ou incorporação entre as duas entidades (SINDASP X SINDESPE), devido conflito de categoria e base territorial. Até o presente momento nenhuma entidade foi regulamentada para representar os policiais penais…

Diretor Geral da Polícia Penal se reúne com os quatro sindicatos do sistema prisional. Na data de hoje, 28 de novembro, estiveram reunidos na sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo, o Diretor Geral da instituição, Dr.Rodrigo Santos Andrade, juntamente com Dirigentes dos quatro sindicatos do Sistema Prisional paulista, SINDPENAL (Representado pelo seu Secretário Geral Renato Mingardi), SINPPENAL, SINDPPESP e SINDCOP. Como o Governador Tarcísio de Freitas não…

STF declara inconstitucional dispositivos da Reforma Previdenciária que rebaixava o nível dos vencimentos dos Policiais Penais à época da aposentadoria – decisão transitou em julgado, não cabendo mais recurso por parte da Fazenda do Estado.   O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7.676/SP, declarou a inconstitucionalidade da exigência de tempo mínimo de 5 anos no mesmo nível ou classe para a aposentadoria integral de…

Não sabemos o porque, nenhum sindicato que representa os policiais penais, estiveram presentes em reunião na data de ontem dia 24 de novembro de 2025, no palácio do Governo, vale lembrar que no passado, em diversas reuniões na Casa Civil, nunca fomos recebidos pelo então Governador Tarcísio de Freitas. Em nota o governo diz que policiais penais estiveram presentes na reuniao, o que  não é verdade, nem convidados fomos. Veja…

Na data de hoje, 18/11/2025, o Presidente do SINDPENAL Antonio Pereira Ramos e o diretor Renato Mingardi participaram do manifesto das entidades representativas de classe da Polícia Penal, Polícia Civil e Militar em prol de melhorias para seus representados. Abaixo :estiveram presentes no manifesto Deputado Reis do (PT) e Carlos Gianazzi(PSOL) Onde foi acordada uma reunião do Governo e representantes da Polícia Penal, Civil e Militar. O SINDPENAL se fez…

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julgamento proferido em Turma de Uniformização, decidiu que somente os antigos Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) possuem direito ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS), excluindo os antigos Agentes de Escola e Vigilância Penitenciária (AEVP), atuais Policiais Penais, pelo fato do cargo não estar previsto no Anexo XI da LCE n. 1.157/2011. A decisão transitou em julgado…

SINDPENAL fala ao “Balanço Geral” sobre o uso de drones por facções criminosas para monitorar e mapear prisões e avisa que as contas não fecham. Polícia investiga uso de drones por facções criminosas para monitorar e mapear prisões.

Pagamento dos servidores do Estado “policiais penais” desapareceu do sistema como provisionado da folha de pagamento da Secretaria da Fazenda nesta manhã. O SINDPENAL publicou uma matéria avisando que estava ocorrendo um erro nos valores a receber: https://sindpenal.org.br/portal/dinheiro-contribuicao-sindical-sendo-devolvido-por-angano-em-folha-de-pagamento-para-os-servidores-do-antigo-cargoaevp-e-deixando-de-fora-os-aposentados-antigos-asp/ Até momento não temos uma resposta oficial por parte do Governo.