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Ao contrário do policial penal com a transformação do salário em subsídio, para os deputados o reajuste foi em média de 35% – piso passou de R$ 25.322,25 para R$33.006,39 com pagamento para 2024. Veja a matéria  publicada pela Assembleia legislativa  à época da votação pelo reajuste dos próprios Deputados Estaduais.      A maioria dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, durante sessão extraordinária realizada…

Diferentemente do que foi dito por outra entidade, as propostas enviadas pelo Sindespe estão sendo avaliadas pelo governo, ou seja, ainda não está definido e a minuta pode sofrer mudanças, antes do envio da Lei Complementar para transformação dos cargos “ASP” e “AEVP” em políciais penais com pagamento do salário por subsídio.         

“CPP. Mongaguá”Madrugada violenta troca de tiros de policais penais com apoio de policiais militares, deixa  dois  infratores mortos.   abaixo as armas ” revolveres “que estavam com os infratores. abaixo boletim ocorrência: RESENHA: Durante Patrulhamento Tático, visando a redução dos indicadores de criminalidade violenta, as equipes de Força Tática receberam via Copom a informação de que indivíduos armados teriam invadido o CPP de Mongaguá para um possível resgate de presos…

Diante das perdas de direitos adquiridos que ficarão evidentes, caso a minuta da Lei Complementar que regulamentará a Polícia Penal, siga para a apreciação e votação na Alesp da forma que foi apresentada aos sindicatos, não restará outra opção aos servidores que forem prejudicados, além de recorrer ao poder judiciário para reaverem tais direitos. O Departamento jurídico do Sindespe já está analisando diversas jurisprudências que tratam especificamente do enquadramento de…

Sindespe quer a criação de outro grupo  de trabalho para decidir a cor e detalhes  do uniforme dos policiais penais, composto apenas por “ASP”/”AEVP” Quem tem autoridade para discutir qual uniforme utilizar,  deve ter como requisito mínimo, quem faz uso do mesmo, para decidir a cor do uniforme entre outros detalhes. Da ação do  sindespe na justiça assunto “gandola” https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=1H000R8MC0000&processo.foro=53&processo.numero=1015118-97.2024.8.26.0053 O que temos de concreto é que a SAP, por…

Policial Penal de Brasília recebe no início de carreira, o que São Paulo paga de salário após 30 anos de trabalho.  Vale ressaltar que em todo período do “GT”grupo de trabalho realizado na “SAP” não foi apresentando valores ou minuta no quesito de subsídio, chegando a ficarem os trabalhos paralizados em todo o período da Pandemia da “COVID”. Em todas as reuniões na Casa Civil os procedimentos foram os mesmos,…

A minuta do projeto de Lei Complementar de regulamentação da Polícia Penal do Estado de São Paulo, apresentada pelo governo, no último dia 18 de abril aos sindicatos, se torna cada vez mais incoerente, injusta e incompreensível. Ficou claro que a intenção do governo não foi “valorizar” a nova Polícia Penal, pois podemos demonstrar as seguintes situações: Em seu Artigo 15 coloca como requisito para posse no cargo de policial…

Recado para quem chegou aos 45 minutos – 2ºtempo “associação tem caráter voluntário, enquanto o sindicato possui reconhecimento legal e poder representativo de uma classe específica. Infelizmente, existem pessoas querendo se aproveitar do sugirmento e transformação dos cargos em policial penal.   A constituição também garante a livre associação sindical :   Qualquer conjunto de pessoas que se reúna com interesses comuns pode constituir uma associação. Muitas vezes, grupos de moradores,…

Apenas dois sindicatos preenchem os requisitos para representar o policial penal, conforme registro no Ministério do Trabalho – SINDASP/SINDESPE. Após aprovação da Lei Complementar : Demais entidades conforme seus estatutos, representam servidores do sistema prisional exceto Agente de Escolta V. Penitenciária, conforme espelho de cadastro do Ministério do Trabalho. Da fusão das entidades: ainda é cedo, não sabemos se haverá no futuro esta situação, as entidades desde a fundação do…

Polícia Penal em São Paulo, foi um presente de grego “cavalo de troia” piso de R$4.472,00 para nível superior e teto salarial de R$ 10.002,12 . Promulgada emenda constitucional que cria Polícia Penal, para atuar no sistema prisional. Agentes penitenciários serão equiparados aos membros das demais polícias, mas com atribuições específicas, que serão reguladas em lei 04/12/2019 – 13:15   O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4), em sessão solene,…

O Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária recomenda que os estados realizem o acautelamento de arma de fogo aos seus Policiais Penais, “inclusive aos aposentados’. Foi publicado nesta semana, uma recomendação do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), para que os Estados realizem o acautelamento de armas e produtos controlados (coletes balísticos e munições) aos seus Policiais Penais. Esta recomendação vem de encontro ao que o Sindespe…