A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, no último dia 14, sentença da comarca de Jundiaí que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a pagar R$ 120 mil de indenização por dano moral a uma mãe cujo filho foi morto por detentos na carceragem da Cadeia Pública local. Inconformadas com a decisão, ambas as partes apelaram. Ao julgar o recurso, o…
fax simile do jornal O Imparcial de Presidente Prudente Dia 7 de outubro de 2013 às 08h28 –Região MPE avalia reformulação de projeto de muretas por Alana Pastorini-DA REDAÇÃO O promotor que assumiu o caso, Gabriel Lino de Paula, comenta que dificilmente se chegará a um resultado que agrade a todos. Por meio de cobrança feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Agência de Transportes do Estado de São…
O Sindespe e a Unoeste Saúde firmaram parceria de convênio para atender aos filiados do sindicato na prestação de serviço médico-hospitalar. A Unoeste Saúde possui ampla rede credenciada com hospitais, clínicas, laboratórios, serviço de diagnóstico por imagem e várias especialidades médicas. O objetivo do convênio é propiciar aos filiados do Sindespe e seus dependentes o atendimento médico-hospitalar de qualidade e com custo acessível aos servidores, em média 40% abaixo do…
Brasília – Agora é oficial. A presidente Dilma Roussef enviou à Câmara dos Deputados a Mensagem nº 423/2013, contendo o projeto de lei que concede o porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. A confirmação foi dada na segunda-feira (14). O Projeto de Lei nº 6565/2013, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, tramitará em regime de urgência,…
A data 17 de outubro de 2013 ficará marcada na história dos agentes penitenciários do Ceará. Após anos de luta, a categoria finalmente conseguiu conquistar seu porte de arma fora de serviço em âmbito estadual. Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram o porte de arma. O deputado Ferreira Aragão (PDT) destacou a importância do porte para os agentes. “ É uma profissão que envolve riscos. O…
As instituições abaixo assinadas parabenizam a Presidente Dilma pelo veto ao artigo 28 do Projeto de Lei de Conversão 21/2013, que concede porte privado de armas de fogo (fora de serviço) para agentes penitenciários. Em janeiro deste ano, a presidente Dilma, baseada em pareceres técnicos do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, já havia vetado a concessão de porte de armas aos agentes…
COMUNICADO Eu, Antônio Pereira Ramos, venho esclarecer qual foi minha postura diante de uma fuga ocorrida na penitenciária I, vizinha da PII de Hortolândia, na época dos fatos, em declaração procurei ser companheiro, pois o agente estava sendo acusado de ter sido negligente. Já prestei declarações na corregedoria em São Paulo, apresentei cerca de dez documentos que comprovam às acusações, e cinco testemunhas, agora quanto ao dia da fuga, dia 14 de outubro, não estava na…
Do G1 CE Foram eleitas nesta terça-feira (27), no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), as misses Penitenciária e Penitenciária Plus Size 2013 do Ceará. Vinte candidatas concorreram aos títulos: 11 ao de Miss Penitenciária e nove, ao de Miss Penitenciária Plus Size. A banda de forró pé de serra Kbra da Peste e o humorista Zé Modesto animaram a festa de escolha. Os familiares das…
Depois de 12 anos de serviços excelentes o nome dos AEVP´S foi manchado, pois perdemos o mérito de “Fuga zero” devido a incompetência da pior penitenciaria do estado de São Paulo. É com pesar que informamos este trágico incidente. O presidente do Sindespe, Antônio Pereira Ramos e vários outros servidores tem denunciado irregularidades na penitenciaria II de Hortolândia (Leia-se AEVP-Unidade “Odete Leite de Campos Critter”) a mais ou menos dois…
Escutas recentes revelam que facção criminosa articula retaliação caso cúpula seja levada para isolamento de Presidente Bernardes; ameaça já foi relatada por promotor ao Comando do Exército 14 de outubro de 2013 | 22h 50 Marcelo Godoy O Primeiro Comando da Capital (PCC) prepara novos ataques caso a cúpula seja transferida para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Diante das novas…
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Comunicado DRHU – 74, de 14-10-2013 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, nomeados em 07 e 16-08-2013, 10, 24 e 27-09-2013 que ficam convocados a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 31-10-2013 às 09h, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 – CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo…
14/10/2013 às 19h38 (Atualizado em 14/10/2013 às 20h29) Projeto será encaminhado à Alesp nesta semana e mudanças de posto começarão em abril Fernando Mellis, do R7 Alckmin falou sobre o pacote de medidas duas semanas após reunião com entidades representativas da categoriaJF Diorio/Estadão Conteúdo O governador Geraldo Alckmin anunciou no fim da tarde desta segunda-feira (14) benefícios para a carreira de policiais militares em todo o Estado de São Paulo….