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A Secretaria de Administração Penitenciária enviou hoje ao Sindespe, resposta sobre o ofício relacionado à habilitação no uso das pistolas Springfield e Carabinas T4 Taurus e a modernização do arsenal da Polícia Penal. O ofício do Sindespe pode ser visualizado na matéria abaixo: https://sindespe.org.br/portal/sindespe-sugere-a-sap-melhorias-no-arsenal-da-policia-penal-e-habilitacao-abrangente-das-pistolas-springfield-e-carabina-556/ Resposta da SAP abaixo, tirem suas conclusões: Mais de 5 mil AEVPs ainda não possuem a habilitação no uso do .556,  e se a SAP fosse…

Tudo começou na data de 16/03/23, quando o diretor do SINDESPE Renato Mingardi e o Policial Penal Wagner Fidélis estiveram em reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá, o vereador Sérgio Silvestre Rodrigues (Guinho), que enviou requerimento para SAP. https://sindespe.org.br/portal/presidente-da-camara-municipal-de-mongagua-ex-aevp-recebe-o-sindespe-e-as-demandas-da-categoria/     É uma bandeira erguida a anos pelo SINDESPE, a Vigilância Armada Externa em Centros de Progressão Penitenciária, realizada por Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. Verificar…

Nesta semana a Secretaria de Administração Penitenciária realizou os testes com as pistolas Springfield, onde de acordo com informações obtidas anteriormente pelo Sindespe, foram testadas 10 armas, sendo que cada uma realizaria 10 mil disparos, ou seja, 100 mil munições foram gastas. Quantidade de material bélico que daria para habilitar milhares de Policiais Penais, mas não houve essa preocupação por parte da Secretaria. Lamentamos mais esta postura da SAP em…

O SINDESPE teve acesso à normativa do DRHU que define os prazos para as inscrições na Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE para o CDP de Aguaí, que de acordo com o documento começam amanhã dia 24; Artigo 5º – As inscrições deverão ser efetuadas no período de 24 de maio a 02 de junho de 2023, junto ao Núcleo de Pessoal de sua unidade de classificação. Amanhã deverá ser…

A Secretaria de Administração Penitenciária publicou hoje, no Diário Oficial, a Resolução 59 que autoriza a criação da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE para o CDP de Aguaí na Região Central, ainda falta o DRHU publicar o edital com instruções e datas para as inscrições na lista dos ASPs e AEVPs. Publicação completa abaixo; RESOLUÇÃO SAP 59 DE 22-5-2023 Autoriza a abertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira…

NOTA EM CONJUNTO: Secretário da Casa Civil diz a sindicatos da categoria que deseja construir a valorização salarial e regulamentação Polícia Penal junto com os sindicatos Após um intenso processo de mobilização da categoria e contando com a participação dos quatro sindicatos, foi realizada nesta sexta-feira (19), a reunião com o secretário da Casa Civil, Arthur Lima. Além dos presidentes dos quatro sindicatos, também estiveram presentes na reunião os deputados…

No dia 11 de maio, o Sindespe enviou ofício aos dirigentes da SAP sugerindo a modernização do armamento utilizado pelos Policiais Penais e treinamento mais abrangente para habilitação no uso das pistolas Springfield e Carabinas .556 (em várias unidade prisionais e polos de escolta, os T4 Taurus ficam sem serem utilizados, por falta de AEVPs habilitados). E na última quinta feira, dia 17, o presidente do Sindespe, senhor Antonio Pereira…

No vídeo acima o Presidente do Sindespe, senhor Antonio Pereira Ramos, esclarece dúvidas de como irá funcionar a remuneração do Policial Penal por subsídio.    

Na data de ontem, 17 de maio, foi publicado no diário oficial a Resolução SAP 52, que altera e regulamenta o procedimento para inclusão automática de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais da Secretaria da Administração Penitenciária. Dentre os artigos, há um estabelecendo que a escolta de presos que passarem por audiência de custódia e tiverem a prisão decretada, será realizada pela Polícia Penal: Artigo 6º – As movimentações…

Na manhã de hoje, 17 de maio, estiveram na sede da Sap, representantes dos 4 sindicatos do sistema prisional e ainda dezenas de servidores que estavam do lado de fora da secretaria e foram chamados para acompanhar a explicação dos dirigentes da SAP referente a regulamentação da Polícia Penal e o pagamento por subsídio. Importante destacar que não houve a apresentação da proposta de reajuste salarial por parte do governo…

Na tarde de hoje, 15 de maio, estiveram reunidos na Assembléia Legislativa de São Paulo, os representantes dos 04 sindicatos do sistema prisional paulista, Sindespe, Sifuspesp, Sindasp e Sindcop, para dialogarem com o deputado Jorge Wilson –  Xerife do Consumidor (Líder do governo na Alesp) e o deputado Tome Abduch (vice-líder do governo). O Sindespe esteve representado pelo Diretor Renato Mingardi No encontro foi solicitado aos deputados que intermediassem a…

A fim de sanar possíveis dúvidas de como funciona a remuneração por subsídios, o Sindespe apresenta a legislação pertinente e exemplos já existentes. REGRAS DO SUBSÍDIO O regime de remuneração por subsídio, previsto no art. 39 da Constituição Federal, define remuneração em parcela única, que absorve rubricas de caráter permanente (gratificação de atividade, quinquênio, sexta-parte, entre outras). As rubricas de caráter indenizatório, cargo em comissão e auxílios continuarão podendo ser…