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MAIS UMA VITÓRIA PARA O SERVIDOR: STF RECONHECE A INEXIGIBILIDADE DE CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA CLASSE EM QUE SE DER A APOSENTADORIA, PARA QUEM SE APOSENTAR PELAS REGRAS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 41/2003 OU 47/2005.   Em julgamento pelo Plenário Virtual realizado em 1º/04/2022, o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso extraordinário interposto pela São Paulo Previdência – SPPREV e garantiu ao servidor público que se aposentar pelos…

Treinos buscam promover saúde, integração das equipes e a capacitação de técnicas para os profissionais de segurança Fonte Sap: http://www.sap.sp.gov.br/ Responsáveis pela custódia armada de reclusos dos estabelecimentos penais da Capital e Grande São Paulo, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) da Base de Santana, Zona Norte da Capital, criaram há quase 2 anos a equipe CORE (Comando de Operações Regionais de Escolta) de Jiu-Jitsu, credenciada pela Confederação Brasileira…

Na manhã de hoje, uma equipe de Policiais Penais da Ronda externa do Complexo Penitenciário Campinas/Hortolândia, avistaram um indivíduo em atitude suspeita no perímetro de segurança da área externa das unidades prisionais, o mesmo foi abordado e na revista foram localizados celulares e diversas trouxas de substâncias de aparência ilícita, além de vários recipientes para armazenamento de drogas, de imediato foi dada voz de prisão ao mesmo e encaminhado a…

Ocorrência 1: Policial Penal sofre tentativa de assalto, troca tiros e é baleado no Jardim Rosolen (próximo ao complexo penitenciário) em Hortolândia. Um policial penal foi atingido por dois tiros de raspão, durante uma tentativa de assalto no início da noite deste sábado (09), no bairro Jardim Rosolen, em Hortolândia. Os criminosos fugiram. Segundo informações passadas pela Guarda Municipal, o agente trafegava com uma motocicleta de 500 cilindradas pela Rua…

Na data de ontem dia 01 de Abril de 2022,  na cidade de Praia Grande realizou-se à primeira assembleia neste novo endereço da entidade “Sub-sede” uma “Ata” de prestação de contas e demais assuntos. O presidente da entidade Sr. Antonio Pereira Ramos informou a todos  que esteve  em conversa com Deputado Estadual  delegado  Dr. Olim a vários dias  que informou que irá se reunir com novo Governador  Rodrigo Garcia para votar…

Foi publicada na data de hoje no diário oficial, a  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.373, DE 30 DE MARÇO DE 2022  que dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas. Executivo I pagina I :   Infelizmente o Governador vetou todas as emendas que beneficiavam os servidores: Legislativo página 2:   Lembrando que o departamento jurídico do SINDESPE já disponibiliza para seus FILIADOS, ações judiciais…

A “PGE” da Procuradoria Geral do Estado acaba de emitir parecer favorável para aplicação do dispositivo aos servidores da SAP. A Lei Complementar 191/2022 possibilitou a contagem do tempo de serviço no período de 28 de maio de 2020 a 31/12/2021 para os servidores públicos civis e militares da área de saúde e da segurança pública. Em breve todas unidades prisionais do estado receberão devidas orientações como proceder.   LEI…

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em sessão extraordinária realizada na tarde de ontem, terça-feira (22), a proposta do Executivo para reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. O Projeto de Lei Complementar 2/22 fixou em 20% o reajuste aos servidores da saúde e da segurança pública -integrantes das Polícias Civil e Militar, profissionais da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e da carreira de Agente…

Na tarde de hoje, o diretor do Sindespe, senhor Renato Mingardi, esteve na Alesp juntamente com os aprovados do concurso AEVP 2014, Ricardo Carbonni, Antônio Aquino e Felipe França Pinto, para levar a pauta de reivindicações ao deputado Sargento Neri.   Pauta de reivindicações dos concursados AEVP 2014:   O Ofício abaixo de autoria do deputado Sargento Neri será entregue ao Secretário da SAP (Coronel Nivaldo Cesar Restivo) juntamente com as…

Foi publicado hoje no diário oficial a listagem final dos aprovados na promoção por antiguidade AEVP 2020, no último sábado dia 12 havia sido publicado a listagem após os recursos e os nomes de quem ficou fora do número de vagas para cada nível. Ainda falta a homologação da promoção por parte do Secretário da SAP. A publicação se encontra no caderno Executivo I a partir da página 141. DEPARTAMENTO…

SINDESPE inaugura uma sub-sede no litoral, na cidade de Praia Grande, para melhor atender o Policial Penal do Litoral de São Paulo   Considerando seu numero considerado de filiados no litoral a entidade acaba de inaugurar uma sub-sede, que contará com atendimento todos os dias de um diretor de plantão no horário das 9:00 às 17:00, o Sr. Renato Mingardi e um advogado com agendamento de horário no caso de…