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Na data de hoje, 26 de janeiro de 2022, os diretores do SINDESPE, Sr.  Antonio Pereira e  Sr. Renato Mingardi, estiveram na sede da Secretaria de Administração Penitenciária para entregar ofício pedindo que seja reformulada a legislação pertinente a DEJEP, a fim de possibilitar que os Policiais Penais ASP e AEVP  exerçam suas atribuições em unidades prisionais distintas da que são lotados e recebam a diária especial. Tal ação é…

Inscrições começam amanhã dia 20 de janeiro: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP nº. 009/2022 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a abertura de inscrições para a seleção interna de servidores do quadro da Secretaria da Administração Penitenciária no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para participação no “Curso de Capacitação…

O SINDESPE parabeniza o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Sidnei Rogério da Silva pelas sua recorrentes conquistas no mundo do tiro esportivo: AEVP conquistou segunda colocação em “Tiro Policial” no México. Pela terceira vez consecutiva, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) Sidnei Rogério da Silva participou e medalhou nos Jogos Latino-Americanos de Policiais e Bombeiros (JLAPB), realizado de 5 a 11 de dezembro de 2021. Na VIII…

Na manhã de hoje, 17 de janeiro de 2022, os diretores do SINDESPE, Renato Mingardi e Shelley Xavier, estiveram em visita ao Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, pertencente a Coordenadoria das Unidades Prisionais de Região Central do Estado;   Os integrantes do SINDESPE foram recebidos pelo Diretor Geral da unidade, Senhor Francisco Ricardo Pereira, além do supervisor da unidade e do diretor de segurança e disciplina, e pelos Policiais…

Infelizmente entidades sindicais querendo desmerecer as atribuições do cargo “AEVP” Agente Escolta V Penitenciária e  sem o devido conhecimento da legislação que criou o cargo, querem desmerecer o trabalho dos mesmos. Vale ressaltar que a única entidade que representa a categoria é o “SINDESPE” conforme Ministério do Trabalho e Emprego . A pergunta que se faz para às entidades é  verificar sim, a legalidade dos grupos de intervenção criados pela…

PL 443/2019 Projeto de Lei Projeto de lei visa classificar de terrorismo atentado contra a vida de agentes de segurança pública   Deputado Gurgel (PSL-RJ) Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)  Identificação da Proposição Autor Gurgel – PSL/RJ Apresentação 05/02/2019 Ementa Acrescenta o art. 2º-B e o inciso VI §1º ao art. 2º na lei 13.260 de março de 2016 (lei antiterrorismo)…

No final de dezembro do ano passado (2021) a Secretaria de Admnistração Penitenciária começou a implantar o reforço na segurança externa dos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), através da guarda armada realizada pelos Policiais Penais AEVPs. Tal refoço já vinha sendo pedido a anos pelo SINDESPE desde a época do Secretário Lourival Gomes, mas somente agora, este serviço essencial começou a ser colocado em prática pelo atual Secretário Coronel Restivo. O…

O SINDESPE recebeu documentos e comunicados internos nos quais deixam claro que a partir da próxima segunda feira dia 10, servidores que não tiverem tomado a vacina contra a COVID 19 poderão ser impedidos de entrar na unidade prisional de lotação conforme o ARTIGO 4 do DECRETO Nº 66.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2022: Artigo 4º – As autoridades referidas no artigo 3º deste decreto adotarão providências, em seus respectivos âmbitos,…

Parecer da “PGE” diz  para desprezar em definitivo o tempo “sexta-parte e quinquênio “maio /2020 à dezembro/2021.     ABAIXO O PARECER COMPLETO DA PGE: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/pareceres/pareceres%20contagem%20de%20tempo/Parecer%20NDP%20n%C2%BA%20278%20-%202021_Contagem%20de%20Tempo%20-%20ADIN%20e%20RECURSO%20EXTRAORDIN%C3%81RIO.pdf

DECRETO Nº 66.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º, inciso III, alínea “d”, da Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, Decreta: Artigo 1º – No prazo de…

No primeiro dia útil do ano de 2022, o SINDESPE já começa seus trabalhos em prol da categoria, o senhor Antonio Pereira Ramos, Presidente do SINDESPE esteve nesta manhã, na sede da Secretaria de Administração Penitenciária, para entregar ofício pedindo a imediata nomeção de 1000 (mil) Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, oriundos do concurso de 2014. Ocorre que no final de dezembro de 2021 a SAP começou a implementar…

Dezembro de 2021- Litoral de São Paulo vive caos na segurança pública com ataques à policiais penais, policiais rodoviários, policiais Militares. Deputado Sargento Neri falou hoje pela manha a radio Joven Pan de Bauru . Abaixo link matéria  relatando os ataques dezembro 2021. https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2021/12/28/policiais-militares-sao-baleados-dentro-de-viatura-estacionada-em-cubatao-sp.ghtml   Abaixo reportagem de emissora de TV” jornal da band”  falando dos ataques e transferências de  presos     Pela enézima vez o SINDESPE ressalta a…