Noticias SINDESPE

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), iniciou ontem, terça-feira (8), as inscrições para o Edital de Seleção de tutores e tutores-coordenadores de área temática para atuação na Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública (Rede EaD Senasp). Os requisitos para concorrer às vagas são formação superior, especialização em uma ou mais temáticas do curso desejado e experiência…

Foi publicado no diário oficial de hoje, 09 de agosto, a criação da comissão responsável pela realização do Concurso de Promoção por Antiguidade AEVP 2022; GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SAP Nº 096 DE 8-8-2023 Constitui, no Departamento de Recursos Humanos, Comissão responsável pela realização do Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2022, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,…

Na manhã de hoje, 03 de agosto, o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve na cidade de Itu para inauguração de obras na região, juntamente com assessores e o Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o nobre Deputado André do Prado:   Aproveitando a ocasião, o Presidente do Sindespe, senhor Antonio Pereira Ramos, compareceu ao local para conversar com os políticos e angariar informações a respeito do…

Foi publicado no diário oficial de hoje, 28 de julho, o Decreto 67842 que define o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados, fixando em 8,34% o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal dos servidores em exercício nas Secretarias de Estado. Exemplificando: Se o salário médio de todos os servidores em atividade da SAP for de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o bônus a ser…

O SINDESPE compareceu hoje, 26 de julho, no Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, para verificar “in loco” os relatos dos servidores, referente à ocorrência que se deu na data de ontem (25/07/23), quando houve um tumulto generalizado após arremesso de vários pacotes de ilícitos para o interior da unidade prisional de Mongaguá. Na foto acima o Diretor do Sindespe Renato Mingardi, nesta manhã no CPP de Mongaguá Com a…

O Sindespe vem recebendo diversas denúncias de fatos que vêm ocorrendo nos polos de escolta, que muitas das vezes colocam a vida do servidor em risco ou trazem animosidade e inconformismo para os Agentes de Escolta de Vigilância Penitenciária que anseiam apenas exercer suas atribuições de forma plena, com as devidas condições de trabalho e sendo também respeitados pelos seus superiores hierárquicos. Como um dos papéis do Sindicato é expor…

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 24 de julho, novos critérios para pagamento do “bônus por resultados”, para a SAP nada mudou em relação a publicação do ano passado, cujo Sindespe já havia feito matéria com o ponto de vista da entidade: Os índices da SAP dependem mais da boa vontade dos presos do que do esforço dos servidores em executar suas atribuições com efetivo reduzido e sem as melhores…

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, um novo decreto sobre armas e munições. De acordo com o texto da lei, os Policiais terão seus registros de armas de fogo estendidos para prazo indeterminado, ou seja, não há um prazo de validade específico, sendo que para os CACs os prazos diminuíram para 3 anos. Os calibres 9mm, .40 e 45 acp voltam a ser restritos. A quantidade de armas curtas, autorizadas…

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 21 de julho, a criação de mais um Grupo de Trabalho (já havia outro instituído em 2020) para discutir a criação do novo uniforme da Polícia Penal do Estado de São Paulo. Caso algum servidor queira dar sugestões, basta enviar e-mail ao SINDESPE, sindicato@sindespe.org.br que posteriormente será encaminhado à SAP. Resolução Secretário, de 20/07/2023 Resolução SAP- 087, de 20-07-2023 Institui Grupo de Trabalho…

SAP suspende concurso para contratar agente penitenciário Medida foi tomada para adequar o edital à nova lei que criou o cargo de Polícia Penal Alenita Ramirez – 20/07/2023 O governo estadual cancelou o edital para a contratação de 1.100 agentes de segurança para as unidades da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), cujas inscrições estavam previstas para começar na última segunda-feira. A medida foi tomada para corrigir o edital, que se referia…

O Sindespe recebeu do Ministério da Justiça, informações de que a normativa para implantação do Programa Bolsa Formação, ainda está em desenvolvimento, e dentre o que falta ser definido, estão os itens abaixo; I – definição dos cursos ofertados e dos respectivos critérios específicos de elegibilidade; II – procedimentos relativos à inscrição, à homologação de requerimento, ao pagamento e à fiscalização do Projeto Bolsa-Formação; e III – detalhamento das metas…

Foi Publicado no diário oficial de hoje, 19 de julho o Decreto 67.813, que aumenta  o teto para recebimento do auxílio-alimentação, que passou de 147 UFESP (R$5.036,22) para 156 UFESP (R$ 5.344,56). Na prática o aumento foi irrisório e não fará efeito para a maioria dos milhares de servidores que ultrapassaram o teto devido ao aumento salarial de 6% concedido pelo governo. Também na data de hoje foi publicado o…