Noticias SINDESPE

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 24 de julho, novos critérios para pagamento do “bônus por resultados”, para a SAP nada mudou em relação a publicação do ano passado, cujo Sindespe já havia feito matéria com o ponto de vista da entidade: Os índices da SAP dependem mais da boa vontade dos presos do que do esforço dos servidores em executar suas atribuições com efetivo reduzido e sem as melhores…

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, um novo decreto sobre armas e munições. De acordo com o texto da lei, os Policiais terão seus registros de armas de fogo estendidos para prazo indeterminado, ou seja, não há um prazo de validade específico, sendo que para os CACs os prazos diminuíram para 3 anos. Os calibres 9mm, .40 e 45 acp voltam a ser restritos. A quantidade de armas curtas, autorizadas…

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 21 de julho, a criação de mais um Grupo de Trabalho (já havia outro instituído em 2020) para discutir a criação do novo uniforme da Polícia Penal do Estado de São Paulo. Caso algum servidor queira dar sugestões, basta enviar e-mail ao SINDESPE, sindicato@sindespe.org.br que posteriormente será encaminhado à SAP. Resolução Secretário, de 20/07/2023 Resolução SAP- 087, de 20-07-2023 Institui Grupo de Trabalho…

SAP suspende concurso para contratar agente penitenciário Medida foi tomada para adequar o edital à nova lei que criou o cargo de Polícia Penal Alenita Ramirez – 20/07/2023 O governo estadual cancelou o edital para a contratação de 1.100 agentes de segurança para as unidades da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), cujas inscrições estavam previstas para começar na última segunda-feira. A medida foi tomada para corrigir o edital, que se referia…

O Sindespe recebeu do Ministério da Justiça, informações de que a normativa para implantação do Programa Bolsa Formação, ainda está em desenvolvimento, e dentre o que falta ser definido, estão os itens abaixo; I – definição dos cursos ofertados e dos respectivos critérios específicos de elegibilidade; II – procedimentos relativos à inscrição, à homologação de requerimento, ao pagamento e à fiscalização do Projeto Bolsa-Formação; e III – detalhamento das metas…

Foi Publicado no diário oficial de hoje, 19 de julho o Decreto 67.813, que aumenta  o teto para recebimento do auxílio-alimentação, que passou de 147 UFESP (R$5.036,22) para 156 UFESP (R$ 5.344,56). Na prática o aumento foi irrisório e não fará efeito para a maioria dos milhares de servidores que ultrapassaram o teto devido ao aumento salarial de 6% concedido pelo governo. Também na data de hoje foi publicado o…

Devido a diferença salarial, que o Sindespe lutou durante anos para que deixasse de existir, hoje ainda há uma discrepância entre o salário base do AEVP e o salário base do ASP, que no nível 1 chega a 19,92%. Lembrando que no início da carreira em 2002, um Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ganhava menos da metade do salário de um Agente de Segurança Penitenciária. Finalmente agora em 2023,…

Depois do questionamento feito pelo Sindespe e conforme a entidade já havia previsto no sábado, hoje dia 17 de julho, foi publicado no Diário Oficial o cancelamento oficial do edital do concurso ASP 2023. Executivo III – Página 62: ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA GABINETE DO SECRETÁRIO COMUNICADO DO SECRETÁRIO DE 14-07-2023 Em face da premente apreciação do Estatuto do Policial Penal, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cancelo a abertura…

Após matéria publicada ontem pelo Sindespe, em que a entidade questionava a posição do governo em publicar um edital para Agente de Segurança Penitenciária antes da regulamentação da Polícia Penal, recebemos informações de que a Secretaria de Administração Penitenciária estuda  cancelar o edital e aguardar os trâmites do projeto de lei complementar que regulamentará a Polícia Penal do Estado de São Paulo. Abaixo está um trecho da matéria do Sindespe;…

A Secretaria de Administração Penitenciária lançou na data de hoje, Edital de Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária (ASP), sendo 1050 vagas do sexo masculino e 50 vagas para o sexo feminino. O questionamento que o SINDESPE faz é porquê o Governo não aguardou a regulamentação da Polícia Penal para poder lançar um concurso de acordo com o que foi estabelecido na minuta de regulamentação da…

Neste 13 de Julho é comemorado o dia do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,  servidores do sistema prisional paulista com menos tempo de criação, mas com ampla bagagem histórica. O SINDESPE parabeniza a todos os AEVPs, que dedicaram suas vidas, seu futuro, seus momentos familiares e seus sonhos, para exercerem um cargo nobre, que traz orgulho a cada integrante em  levar consigo a sigla AEVP no seu ombro.  …

Os dados levantados são de Abril de 2023, cerca de 11 estados não forneceram os dados ao Governo Federal. ESTADO DE SÃO PAULO: ESTADO DO PARANÁ: ESTADO RIO GRANDE DO SUL Os dados foram fornecidos pelo SENAPPEN: