Cerca de 356 presos que fugiram do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis tinham sido recapturado, onde aproximadamente 500 fugiram na manhã de quinta-feira (29/Set). A unidade de regime semiaberto com capacidade de 1082 presos abrigava cerca de 1800 detentos, no momento da fuga 1349 presos estavam na unidade já que 253 presos estavam fora da unidade trabalhando em empresas. O município fica a 335 quilômetros da cidade de São Paulo, na região de Ribeirão Preto, interior paulista. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), os detentos resgatados foram encaminhados para unidades penais de regime fechado.
Os presos atearam fogo a uma sala do CPP e aproveitaram a confusão para escapar.
A Secretaria de Administração Penitenciária informa que não houve reféns e não confirma mortes. No entanto, um corpo foi encontrado carbonizado no canavial próximo ao CPP e encaminhado para o Instituto Médico Legal de Ribeirão Preto.
O Grupo de Intervenção Rápida da SAP e a Polícia Militar conseguiram controlar a situação ainda pela manhã de quinta-feira. Uma sindicância foi instaurada para apurar o caso.
Alguns presos recapturados alegam que o motivo da rebelião foi o rigoroso sistema disciplinar aplicado na unidade prisional.
O Sindespe reforça que nesses regimes de semiaberto não há vigilância externa armada, de acordo com alguns especialistas e a própria SAP a Lei de Execuções Penais visa garantir segurança abrandada nesse tipo de unidade, onde deve ser assegurado um ambiente que promova a reinserção do presos a sociedade.
Contudo a falta de vigilância externa por parte dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – AEVP gera todo ambiente favorável a evasão desses presos, que apesar de estarem no fim do cumprimento de sua pena ainda são condenados até que a cumpra totalmente.
Estupradores, assaltantes, assassinos, presos de toda tipificação criminal tem como destino final o regime semiaberto antes de voltarem a liberdade, não garantir a segurança externa dessas unidades é promover não a reinserção social mas sim a evasão de condenados.
A carreira de AEVP foi criado em 2001 pelo então governador Geraldo Alckimin e Secretário da Administração Penitenciária Dr. Nagashi Furukawa para que substituíssem a Policia Militar na segurança externa dos presídios de regime fechado, isso fez com que no estado de São Paulo as fugas que eram constantes fossem zeradas, hoje nenhum preso em regime fechado foge no estado de São Paulo, contudo esses agentes não atuam em regime semiaberto.
Outro fato que chama a atenção nessa ocorrência é que uma cidade pequena como Jardinópolis onde o policiamento não possui um batalhão e sim uma companhia, não é ao nosso ver o local mais adequado para se ter uma unidade prisional de regime de segurança externa abrandado. Acreditamos que essas unidades devem ser lotadas em municípios com maior aparato policial, pois a qualquer momento presos podem fugir.
O Sindespe já havia pedido a reestruturação de unidade prisionais de regime semiaberto à secretária quando presos do Centro de Ressocialização de Campinas agrediram funcionários e fugiram, porém a discussão é ampla e até hoje nada foi feito nesse sentido.
Fica nosso registro quanto ao excelente trabalho de recaptura que vem sido feito pela policia militar, civil e coordenadoria da região noroeste, além do rápido trabalho de contenção dos presos que ficaram na unidade por meio do Grupo de Intervenção Rápida da região que vem dando suporte a unidade que foi totalmente destruída.
Hoje o sistema prisional paulista, o maior do mundo, está totalmente deteriorada, não há funcionários suficiente para garantir o trabalho e a segurança das unidades prisionais. As unidades são inauguradas já superlotadas, o número de foragidos da justiça já é maior que o número de vagas em unidade prisionais sendo construídas, se a justiça prender todos foragidos não conseguiríamos comportar sequer esses.
Não podemos por uma sociedade inteira, pacata, ordeira como a de Jardinópolis a merce de estupradores, assassinos, traficantes, que foragiram e podem entrar em qualquer uma dessas residências. O preso tem que cumprir sua pena e é responsabilidade do estado garantir o total cumprimento dela e a segurança da sociedade de bem.
A fuga de Jardinópolis é a segunda maior de todas as mega fugas já registradas na história mundial, conforme podem acompanhar no quadro abaixo.
