No maior complexo penitenciário do Estado-Campinas /Hortolandia -saída temporária deve colocar nas ruas cerca de 3500 presos.
Sindespe conversou com o Portal: Voz de Americana:
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Entre 3,5 e 3,8 mil presos que cumprem pena em regime semiaberto devem deixar, na próxima segunda-feira (23), o Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia e o Centro de Ressocialização (CR) de Sumaré, na última saída temporária do ano. A informação é do Sindespe (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo).
“Estima-se que entre 3,5 e 3,8 mil detentos serão beneficiados. Ainda não temos um número exato, pois dependemos das notificações enviadas pelo Judiciário às unidades prisionais. No futuro, o volume de beneficiados será menor devido à nova legislação aprovada pelo Congresso. No entanto, esses presos têm direito adquirido e seguem a legislação anterior”, explicou Antonio Pereira Ramos, presidente do Sindespe.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), procurada pelo Portal Voz de Americana, informou que só divulgará o balanço oficial após a efetiva saída.
Os detentos devem retornar aos presídios no dia 02 de janeiro. O benefício é concedido a presos em regime semiaberto que apresentem boa conduta e tenham cumprido parte da pena, conforme as regras legais. Em caso de infração ou ausência no retorno, o benefício é suspenso.
Em abril deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que extingue as saídas temporárias. A proposta foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com veto ao trecho que proibia as liberações em datas comemorativas, como Natal e feriados. No entanto, o Congresso derrubou o veto, restabelecendo a proibição de saídas em ocasiões comemorativas. A nova regra passou a valer na data de sua publicação, mas só se aplica a crimes cometidos após sua vigência.