O pedido foi feito na reunião com o Secretário Coronel Nivaldo César restivo, conforme matéria publicada. https://sindespe.org.br/portal/exclusivo-reuniao-com-coronel-restivo-assuntos-de-suma-importancia-para-o-policial-penal/ Notificação recebida dia 30/04/2020 Prezados Senhores Considerando a atual situação de isolamento social que estamos vivenciando em decorrência da pandemia de Covid-19, as reuniões presenciais do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução 06 de 01/01/2020 que visa produzir proposta de lei que regulamente a Polícia Penal do Estado de São Paulo foram temporariamente…

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado dia 02 Maio de 2019, na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus….

  Informações publicadas hoje no diário oficial, apontam que atualmente há um déficit de 33% do número de cargos de AEVPs , são exatamente 3337 cargos vagos, que somados aos 4099 cargos vagos de ASPs, perfazem 7436 Policiais Penais a menos no Estado de São Paulo. Tal número é evidenciado no dia a dia do servidor, que tem que se desdobrar, trabalhando com carga horária extensa, realizando múltiplas tarefas, sendo…

“PCC”  tenta entrar  com carregamento de ilícitos na cadeia do “centro Detenção Provisória de São Bernardo do Campo”, utilizando um “DRONE” nesta madrugada do dia 26 de abril de 2020. Teve um aumento em tentativas criminosas  em transportar drogas e celulares para as cadeias do Estado de São Paulo desde o início do período de pandemia do covid-19. Um trabalho conjunto  dos Policiais Penais entre muralha e carceragem, tiveram êxito…

 O sindicato “SINDCOP”  recorreu ao  “STJ” Superior Tribunal de Justiça  e o recurso  não foi reconhecido.  conforme sentença abaixo:   Ou seja, após o processo transitado e de acordo com  o acordão do “TJSP”  a sentença dizia  que não  havia diferenças  a receber, foi a conclusão de todos os  advogados consultados pelo “SINDESPE”. abaixo acordão da fazenda na época em 2017.   A entidade “SINDESPE” nunca usou de nenhum recursos…

Conforme primeiro levantamento realizado pelo “SINDESPE”, mesmo que uma entidade  de atuação regional  ou estadual conforme registro no Ministério do Trabalho, der entrada na ATA  de registro de eleições realizadas, deverá  de acordo com a portaria sindical nº 501, de 30 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), cumprir exigências abaixo: Mesmo sem cumprir a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública temos conhecimento que uma…

Na data de hoje, 23 de abril de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União, a PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.634/GM-MD, que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). Tal Portaria foi necessária devido à controvérsia das normas vigentes anteriormente, os…

A entidade  “SINDCOP, entrou  com uma ação  pedindo  retração por palavras usadas em nosso ofício conforme matéria em nosso site : onde cita  o perfil psicológico da carreira dos Agentes  de Escolta  Vigilância Penitenciária. https://sindespe.org.br/portal/primeira-reuniao-policia-penal-veja-a-proposta-entregue-na-%c2%a8sap%c2%a8/ O ofício enviado a “SAP” foi uma copia de uma publicação do Estado de 2001, pelo então Secretário da pasta : Nagashi Furukawa, se alguém deve retratação é o estado conforme publicação abaixo: A referida…

Em conversa  hoje dia 16 de abril de 2020, o presidente da entidade Sr. Antonio Pereira Ramos e o Deputado Estadual Sargento Neri, concordaram que o decreto do Governador é injusto com aqueles que são de atividades essenciais do Estado, desde o dia  da publicação  a entidade mantém diálogo com o deputado. O receio dos funcionários da Segurança é que  em dezembro, devido a quantidade de servidores  a receber tanto…

DECRETO Nº 64.937, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 2.493,…

Estiveram reunidos hoje dia 13 de Abril de 2020 em São Paulo na Secretaria da Administração Penitenciária, os Diretores  do “SINDESPE” Shelley Xavier Raimundo, Antonio Pereira Ramos e o Secretário da pasta Coronel Nivaldo César Restivo. Das pautas : Ofício 15/2020 -trata do seguinte assunto: vídeo conferência do grupo de trabalho da Polícia Penal. Resposta: O secretário  disse que devido compromissos  da agenda teve conhecimento na data de hoje sobre …