INSISTENTEMENTE O SINDESPE VEM DENUNCIANDO EM VÁRIOS ÓRGÃOS O DÉFICIT FUNCIONAL COMO RISCO A SEGURANÇA. O TCE OBSERVA, COMPROVA E ABRE PRAZO PARA QUE VAGAS SEJAM PREENCHIDAS.
São Paulo, tem menos agentes penitenciários por presos que média do país, de acordo com apuração do Tribunal de Contas do Estado, a fiscalização revelou que 28% das vagas de trabalho em presídios estão sem preenchimento.
O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que analisou a prestação de contas do governador Geraldo Alckmin de 2016, constatou irregularidades durante fiscalização em nove projetos estratégicos de ações do governo.
Entre os destaques do relatório estão a situação nos presídios e nas escolas públicas estaduais. A auditoria aponta que São Paulo tem nos presídios um agente para cada 10 detentos, enquanto que a média nacional é 7,61 presos por agente de custódia.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estimam que a proporção ideal seria de um agente penitenciário para cada cinco presos. Em janeiro, números do Portal da Transparência e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do estado já relatavam esta falta de funcionários nos presídios do estado.
Com a publicação do relatório de problemas no Diário Oficial na sexta-feira (28), o conselheiro Roque Citadini abriu prazo para que os órgãos do governo façam cópia dos relatórios e possam ajustar e corrigir os problemas a tempo.
Em nota, a Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo, que atende o gabinete do governador Geraldo Alckmin, afirmou que “trata-se de trabalho corriqueiro do Tribunal de Contas do Estado o acompanhamento dos programas e ações do governo do Estado. Os apontamentos feitos pelo TCE serão avaliados, as dúvidas serão sanadas e eventuais contribuições que permitam o aperfeiçoamento dos programas serão acolhidas”.
O SINDESPE continuará lutando para que essa reposição funcional ocorra, recentemente houve a convocação de 300 AEVPs no entanto esse número sequer supre a abertura de vagas em novas unidades prisionais a serem inauguradas ao longo do ano.
O sindicato esta programando alguns atos públicos para chamar a atenção da sociedade civil para essa necessidade: “Sem AGENTE o PRESO FOGE!”.