Estiveram reunidos hoje em São Paulo os membros do grupo de trabalho “G.T.” e foi apresentado como pode ser a polícia penal dentro da “SAP” Secretária de Administração Penitenciária , foi dito que conforme organograma abaixo, quanto menos gastos o Governo tiver mais fácil de ser aprovado.
As carreiras que estão definidas até o momento conforme legislação que serão Polícia Penal são “AEVP” e “ASP”, as outras conforme matéria divulgada pelo Sindespe, link abaixo, sobre o parecer da “AGU” Advocacia Geral da União, o Governo disse que vai fazer uma consulta jurídica.
“AGU” – Primeiro parecer contrário de inclusão de cargos na Polícia Penal. “DEPEN”.
Atribuições mantidas :
Pela primeira vez foi dito sobre atribuições dos Agentes no caso “AEVP” e “ASP”.
O governo reconheceu que os cargos devem ficar como estão hoje, cada um desenvolvendo suas atribuições,
lembramos que a única entidade até momento que defendeu esta tese foi o “SINDESPE”.
Importante é saber que o governo disse que a intenção é carreira única, mas no momento existe inviabilidade, jurídica, administrativa e logística.
Foi dito também que para qualificar todos os “ASPs” para desenvolver as atividades dos “AEVPs” o Governo levaria décadas .
Vale ressaltar que o projeto posteriormente segue pra “ALESP” Assembléia Legislativa de São Paulo e pode sofrer modificações e pressão por parte das entidades.
O final da reunião foi marcada pela possível exclusão da entidade pelas matérias divulgadas.
Nas próximas reuniões poderão participar servidores da área técnica financeira do Estado, porque como será uma carreira única e salários também, precisa ser avaliado o impacto financeiro.
Nota : A entidade tem o dever de divulgar as reuniões, caso realmente o objetivo é que elas sejam secretas “KGB” antiga União Soviética, (organização de serviços secretos) foi dito para que a entidade seja excluída, ou seja, se nas próximas reuniões a entidade não comparecer, vamos continuar com a luta que é:
MANTER AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA “AEVP”, ATUAL POLÍCIA PENAL.
Participar sim, esconder os fatos fica fora dos objetivos e propostas de qualquer entidade de classe, comenta o presidente da entidade Sr. Antonio Pereira Ramos .