SINDESPE EXPLICA O FUNCIONAMENTO DE UM PRESÍDIO PARTICULAR.
Aqui causa estranheza, mas nos Estados Unidos é uma realidade há décadas.
É mais seguro e custa menos que uma prisão comum segundo pesquisas feitas em várias regiões do mundo.
Mas há quem não concorda com o modelo, no qual uma empresa administra as cadeias para no futuro, devolvê-lo ao governo.
Dos custos:
O governo do Estado paga à empresa que administra o presídio um valor mensal por preso, entre outras taxas. Em Ribeirão das Neves (MG), cada interno custa R$ 3,5 mil aproximadamente segundo pesquisa realizada.
Da Infra estrutura para quem estava com dúvidas:
No contrato, o Estado faz exigências que se não forem cumpridas, podem diminuir o valor pago à empresa. Em Ribeirão das Neves, o governo quis salas de aulas, oficinas de trabalho, consultórios, celas para deficientes e para visitas íntimas.
Não há carcereiros, mas monitores, que trabalham com colete, sem armas letais. Os policiais, com armamento pesado, estão nas muralhas e no entorno do complexo. A segurança, em qualquer ocorrência, é feita pela PM, que faz a escolta dos presos — ações previstas no contrato da PPP. Os administradores têm de prestar contas bimestrais ao governo e são avaliados permanentemente: têm de manter o bom desempenho em indicadores avaliados por consultoria independente. Em caso de irregularidades, estão sujeitos a multas, suspensão de pagamentos e podem até perder a concessão.
Do público-alvo:
Não existe um tipo de condenado específico que é enviado a um presídio desses. Pelo Menos é o que prevê a legislação.
Da guarda:
Em Ribeirão das Neves, há uma câmera para cada três presos, a maior taxa do mundo, além de aparelhos de raios-X nos corredores. No solo, há 29 cm de concreto e meia polegada de chapa de aço, o mesmo que nos cofres do Banco Central, as muralhas são vigiadas pela Policia Militar, o estado não tem AEVP.
Da intervenção armada :
Se estourar uma rebelião, agentes públicos entram no presídio para tentar estabilizá-la. Isso porque os particulares que ficam do lado de dentro, só podem usar a força se autorizados por uma autoridade (ou se agirem em legítima defesa).
Das denúncias nas prisões Americanas:
A taxa de criminalidade caiu em um terço no Estado do Colorado nos últimos dez anos, o que fez com que, desde 2009, esse estado dos EUA tenha fechado cinco de seus presídios; mas, paradoxalmente, as prisões privadas estão cada vez mais cheias.
O motivo é que dispõem de uma quota mínima de ocupação acordada com o governo do Estado que, para garanti-la, se viu obrigado a alguns meses a transferir reclusos das instalações públicas, que tinham vagas ociosas, para as privadas. O Colorado não é, porém, um caso isolado. A situação se repete em outras áreas do país e revela os meandros por trás do auge da privatização carcerária nos EUA.
Assim como a perversa disputa entre o interesse público de reabilitar os presos e reduzir a população carcerária e o objetivo de maximizar seus lucros, inerente a qualquer empresa.
O que não sabemos é de que forma vai ser realizada no Estado de São Paulo, e as dúvidas serão sanadas com o Secretário da SAP, assim que o mesmo voltar de viagem dos Estados Unidos, que fará justamente para tratar deste assunto.
Em pesquisa realiza por várias regiões, tanto no Brasil como em outros Países que adotaram o sistema de privatização, ficou bem claro que a Segurança Armada é responsabilidade do Estado, por este motivo deixamos isto bem claro na matéria.
Como já dito anteriormente, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), é uma função estritamente Policial, mesmo que o agente não esteja inserido em uma carreira Policial, e trabalhando com o uso de armamento restrito de Policia, seria muita incoerência Política contratar um Policial Militar para exercer uma atividade que vem sendo feita com muita eficiência por estes servidores, e será um dos pontos a serem tratados na reunião com Coronel Restivo Secretario de Administração Penitenciária (SAP), comenta o presidente da entidade Sr. Antonio Pereira Ramos assim que o mesmo voltar dos Estados Unidos.