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Qualquer advogado pode pedir cumprimento da sentença individual com a decisão do “STF” o que não significa valores a receber . Consta do V. Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0027905-10.2013.8.26.0071 a seguinte citação do Desembargador Relator”: “No entanto, recentemente foi editada a Lei Complementar nº 1.197, de 12 de abril de 2013, que alterou a LC 693/92, determinando no seu artigo 1º que: “Ficam absorvidos nos vencimentos dos integrantes…

Justiça seja feita “SINDCOP” perde ação contra “SINDESPE” por danos morais e que terá pagar honorários . Veja sentença da segunda ação que a entidade “SINDCOP” perde pelos mesmos argumentos: Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido formulado por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA- SINDCOP em desfavor de ANTONIO PEREIRA RAMOS, eis que reconhecida sua ilegitimidade de parte, com fundamento no art. 485,…

EXECUÇÃO DO “ALE”: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SERÁ INDIVIDUAL DE CADA SERVIDOR. Decisão judicial determina que eventuais valores a receber – se houver – serão apurados individualmente, sem a presença do SINDCOP.  PARTES DO PROCESSO : Pois o texto constitucional é expresso e claro ao trazer como requisito indispensável a verificação da legitimidade, a necessidade da juntada pela associação quando do ajuizamento da lide a autorização expressa individualizada pelos associados que…

O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República. acordao inteiro teor STF-ALE Supremo Tribunal Federal Certidão de Trânsito RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1271262 : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA – SINDCOP RECTE.(S) ADV.(A/S) : JOSÉ MARQUES (39204/SP) RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO : PROCURADOR-GERAL…

A logística para entregar o livro Policia Penal já começou, algumas  unidades prisionais do Estado já receberam entre elas : Itapetininga, Capela do Alto, Iperó, Porto Feliz Sorocaba, Votorantim, Itirapina, Rio Claro, Mogi-Guaçu entre outras. Além das unidades prisionais do Estado de São Paulo, cerca de 96 Deputados da “ALESP” Assembleia Legislativa estarão recebendo, 100 Deputados Federais da bancada da “BALA”  de Brasília somando um total de (370 ) livros…

Servidor público ajude hospital câncer infantil “Boldrini” fazendo doação de 3% do seu imposto de Renda.   Servidor também pode ajudar ao adquirir o livro “Policia Penal do Nascimento a Promulgação”  

Tirar foto uniformizado agora é “crime”? É duro não ter o que fazer, Unidade Prisional quer punir servidores por tirar foto no estacionamento da unidade.  É parte integrante da comissão apuradora uma  servidora que está em estágio probatório, ou seja , quem esta sendo avaliado pelo Estado vai defender os interesses do mesmo. Quem não deve não teme, qual irregularidade tirar uma foto no estacionamento? lado externo da unidade prisional….

Na data de hoje, 24 de março de 2021, por volta das 10:00 da manhã; o Presidente do SINDESPE Sr Antonio Pereira Ramos esteve na sede na Secretaria de Administração Penitenciária para se reunir com o Secretário Coronel Nivaldo César Restivo. O objetivo foi de apresentar o livro, “POLÍCIA PENAL DO NASCIMENTO À PROMULGAÇÃO” e tratar de assuntos de interesse da categoria. Dentre os assuntos tratados estão o acautelamento de armas…

Jornalista Eduardo Cardoso fala com presidente “sindespe ” Antonio Pereira Ramos sobre os bastidores das cadeias, ressocialização de presos e lançamento livro polícia penal .

Estiveram  presentes no lançamento do livro Polícia Penal na data de  hoje dia 22 de março  de 2021, na sede Estadual; o Advogado do “SINDESPE”  Dr. Cesar Augusto Pereira Vicente,  Dr. Gustavo Dobkowski Longo, os Autores do livro Sr Alceno Carlos de Souza Lobo e Antonio Pereira Ramos,  “GRAEVP” Policial Penal  Mario Malanga, Policial Penal  Marco Antonio barbosa,  Policial Penal Eliel da Silva Proença, Policial Penal Adelson Nascimento, Policial Penal…

É com pesar que o sindicato informa o falecimento do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Werner Salviano da Silva, servidor desde o ano de 2018, o mesmo era lotado na base de escolta em Santana e estava afastado por motivos de saúde, era residente da cidade de Taubaté. Foi encontrado morto ontem, dia 19 de março, na pensão onde morava, sendo que seu corpo não apresentava sinais de violência…

É com muita tristeza  e sofrimento que anunciamos na data hoje, 18 de março de 2021, a  morte do Senador Major Olímpio, a qual entidade teve orgulho de trabalhar com ele em vários projetos visando melhorias para a categoria,  desde seu primeiro mandato de Deputado Estadual. Ele era filho de Agente Penitenciário .  Abaixo primeiro encontro relatado no livro .   Abaixo parte livro publicado hoje na página 132 fotos abaixo…