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ESTADO ESTÁ EXONERANDO A TOQUE DE CAIXA .  Nunca se exonerou tanto,  a importância do departamento jurídico  para um filiado. Nestas horas aqueles que lutam pelo fechamento das entidades sindicais representativas  de classe nas redes sociais, que  em muita  das  vezes o servidor que responde um procedimento administrativo não pode contar com elas, nem como testemunhas em ações judiciais. Em pouco mais de um mês, de acordo com dados do…

O Ministro da economia, Sr Paulo Guedes, do atual  Governo do Presidente da República Jair Bolsonaro, ofendeu ontem mais uma vez, dia 15 de maio de 2020,  em seu discurso os servidores principalmente os da Segurança Pública, Policiais Civis, Policiais Militares, Policiais Penais e outros Agentes como por exemplo da saúde. https://www.conversaafiada.com.br/economia/guedes-volta-a-atacar-servidores-publicos-nao-assaltem-o-brasil Ao falar que a guerra não acabou: saiba senhor Ministro, para quem combate o crime no Brasil a…

Em resposta ao ofício nº 021/2020, a Secretaria da Fazenda através do Diretor do Centro de Despesas de Pessoal, Sr. Francisco Prieto Gil, enviou resposta ao SINDESPE relatando que: Diante da resposta, o SINDESPE irá aguardar até o próximo pagamento, no quinto dia útil do mês de Junho, para verificar se os valores atrasados da promoção por antiguidade referente ao ano de 2018 e homologada em 15 de novembro de…

Após a Secretaria da Fazenda se negar em receber pessoalmente no setor de protocolo em São Paulo, Av. Rangel Pestana, o sindicato enviou o mesmo documento de forma eletrônica (via e-mail) e por Sedex. Ontem mesmo, dia 07 de maio de 2020, em contato com o Centro de Despesas de Pessoal da Secretaria da Fazenda na Capital, o presidente da entidade, Sr Antonio Pereira Ramos, questionou novamente o pagamento da promoção…

Após  vários contados com o Governo, a entidade  foi informada  que a promoção dos Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária, está no orgão pagador no caso a Secretaria da Fazenda . Apesar dos esforços da entidade sobre  o assunto ninguém soube informar se o pagamento sera feito ou não devido a pandemia do covid-19. O Decreto do Governador 64.937 de 13 de Abril de 2020, não cita nada de pagamentos  atrasados …

O pedido foi feito na reunião com o Secretário Coronel Nivaldo César restivo, conforme matéria publicada. https://sindespe.org.br/portal/exclusivo-reuniao-com-coronel-restivo-assuntos-de-suma-importancia-para-o-policial-penal/ Notificação recebida dia 30/04/2020 Prezados Senhores Considerando a atual situação de isolamento social que estamos vivenciando em decorrência da pandemia de Covid-19, as reuniões presenciais do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução 06 de 01/01/2020 que visa produzir proposta de lei que regulamente a Polícia Penal do Estado de São Paulo foram temporariamente…

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado dia 02 Maio de 2019, na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus….

  Informações publicadas hoje no diário oficial, apontam que atualmente há um déficit de 33% do número de cargos de AEVPs , são exatamente 3337 cargos vagos, que somados aos 4099 cargos vagos de ASPs, perfazem 7436 Policiais Penais a menos no Estado de São Paulo. Tal número é evidenciado no dia a dia do servidor, que tem que se desdobrar, trabalhando com carga horária extensa, realizando múltiplas tarefas, sendo…

“PCC”  tenta entrar  com carregamento de ilícitos na cadeia do “centro Detenção Provisória de São Bernardo do Campo”, utilizando um “DRONE” nesta madrugada do dia 26 de abril de 2020. Teve um aumento em tentativas criminosas  em transportar drogas e celulares para as cadeias do Estado de São Paulo desde o início do período de pandemia do covid-19. Um trabalho conjunto  dos Policiais Penais entre muralha e carceragem, tiveram êxito…

 O sindicato “SINDCOP”  recorreu ao  “STJ” Superior Tribunal de Justiça  e o recurso  não foi reconhecido.  conforme sentença abaixo:   Ou seja, após o processo transitado e de acordo com  o acordão do “TJSP”  a sentença dizia  que não  havia diferenças  a receber, foi a conclusão de todos os  advogados consultados pelo “SINDESPE”. abaixo acordão da fazenda na época em 2017.   A entidade “SINDESPE” nunca usou de nenhum recursos…

Conforme primeiro levantamento realizado pelo “SINDESPE”, mesmo que uma entidade  de atuação regional  ou estadual conforme registro no Ministério do Trabalho, der entrada na ATA  de registro de eleições realizadas, deverá  de acordo com a portaria sindical nº 501, de 30 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), cumprir exigências abaixo: Mesmo sem cumprir a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública temos conhecimento que uma…

Na data de hoje, 23 de abril de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União, a PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.634/GM-MD, que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). Tal Portaria foi necessária devido à controvérsia das normas vigentes anteriormente, os…