Noticias SINDESPE

Na tarde de hoje dia 19 de agosto de 2020, o  Senado Federal derrubou o veto que tira direitos dos servidores que estão na linha de frente da pandemia da covid-19. Agora pedimos que todos os servidores procurem os Deputados que ajudaram a eleger contra este pacote de maldade do Governo federal . DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2020 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27…

Depois de um grande período de inatividade, o Grupo de Trabalho da Polícia Penal, apresentou algumas novidades na tarde de ontem, foi enviada uma sujestão de regulamentação da Polícia Penal (depois da PEC será necessária a regulamentação), e dentre os projetos de prerrogativas da Polícia Penal apresentados ao GT estão os seguintes abaixo:   DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS   Art.    –  Constituem garantias e prerrogativas do cargo de Policiais Penais:…

 Devido a logística, greve dos correios e custos estamos começando pela Baixada Santista, nossos  diretores estarão amanhã no litoral para entregar máscara de proteção e camisetas da Polícia Penal aos nossos filiados . Acima, secretário geral da entidade Renato Migardi, vai estar presente para entrega dos ítens citados  aos “Policiais Penais ” do litoral nos dias 20 e 21 de Agosto de 2020.      

Com o intuito de oferecer conhecimento teórico aos Policias Penais, o SINDESPE disponibiliza diversos cursos em PDF sobre armamento e tiro e técnicas operacionais policiais: FUNDAMENTOS DO TIRO POLICIAL Fundamento tiro policial CIAMTP   ARMAMENTO E TIRO DEPEN PARANÁ Apostila_Arma_Curta depen pr MANUAL DE TÉCNICAS DE POLÍCIA OSTENSIVA PMSC Manual de técnicas de Polícia Ostensiva da PMSC. 3ª ed., Florianópolis, 2014.   MANUAL DE PRÁTICA POLICIAL PMMG Manual-de-prática-policial-PMMG   CURSO…

  O Tribunal de Justiça de São Paulo, Impugna por Liminar a Lei Complementar 173/2020. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2020 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Em resumo, mantém a garantia do cômputo do período…

São Paulo 13 de Agosto de 2020, “TJ-SP” nega recursos da Defensoria contra privatização de unidades prisionais. É vedado ao Poder Judiciário, ressalvada eventual inconstitucionalidade, rediscutir a adequação ou inadequação de uma política ou decisão pública à luz de valores e princípios. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou dois recursos da Defensoria Pública contra o edital de compartilhamento, com a iniciativa…

O SINDESPE obteve acesso ao projeto de reforma administrativa do governo do Estado de São Paulo Dentre os principais itens estão : Extinção de entidades: Fundação Parque Zoológico de São Paulo Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP Fundação Oncocentro de São Paulo – FOSP Instituto Florestal Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo…

Hoje sem os devidos critérios e regulamentação adequada, estas armas conhecidas como “TASER” são facilmente encontradas em sites da internet. Projeto de Norma Técnica atinente a Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM) Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM) A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), responsável pelo programa Pró-Segurança, em consonância com a perspectiva estruturante de suprir as necessidades fundamentais das instituições de segurança pública, no tocante a equipamentos de…

Dados  de contaminação do covid-19 de Servidores e presos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo Fonte: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo -SAP-

  Atualmente a PEC (projeto emenda constituicional) da Polícia Penal do estado de São Paulo se encontra na “PGE” na assessoria técnico-Legislativa, pois uma das atribuições da Procuradoria Geral do Estado é  prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador;   Depois a PEC segue para a Casa Civil, para análise final do governo e é encaminhada para a ALESP através da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Casa Civil.   Estamos…

 Sindespe entra com amicus curiae na “ADI no STF” Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a “LC 173” Federal que tira direitos  dos servidores como sexta parte e quinquênio. Amicus curiae ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e…

Em menos de uma semana AEVPs (Policiais Penais) que fazem a segurança externa do CPP de Campinas, neste período de pandemia, conseguiram apreender quase 5 quilos de drogas, entre maconha e cocaína, 33 celulares, 78 chips de celular e diversos outros materiais ilícitos. Ações como esta demonstram a eficácia do serviço de vigilância e segurança externa, necessários em todas as unidades prisionais do Estado, não somente nas específicas de regime…