• Audiência Pública na ALESP debaterá demissões abusivas na Polícia Penal de São Paulo, dia 23 de junho de 2026 às 10 horas manhã.
  • Desconto da contribuição sindical (2014) esclarecimentos.
  • Antes comemorar, é melhor aguardar a decisão do “STF” que derrubou a idade mínima para aposentadoria especial. “SINDPENAL” explica:
  • Policiais Penais de SP: reajuste depende do governo, mas a união da categoria pode fortalecer a luta, sem participação não há conquista.
  • Polícia Penal SP: Cresce o Risco de PAD e Demissão na Nova Carreira.

SAP emite nota sobre memorando do Exército sobre regulamentação de porte de arma

INSTRUÇÃO PARA ATESTADO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PSICOLÓGICA Em atendimento ao Memorando-Circular nº 02/2016 – DARM/DIREX/DPF de 29 de novembro de 2016, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo estabelece que para fins de solicitação de registro de arma de fogo particular, calibre permitido, o agente penitenciário (ASP, AEV e Oficial Operacional que atue diretamente do transporte de preso) deverá solicitar declaração ao Diretor Geral da Unidade…

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Penitenciária de Franco da Rocha tem fuga de 27 presos

FUGA EM MASSA APÓS SINDESPE PUBLICAR NOTA DA SAP ARGUMENTANDO O NÃO USO DE AEVPs EM REGIME SEMIABERTO Por G1 São Paulo 27/12/2016 10h39 Atualizado 27/12/2016 10h57 Vinte e sete detentos pularam o muro de unidade do regime semiaberto em Franco da Rocha; nove já foram recapturados. Vinte e sete detentos fugiram na madrugada desta terça-feira (27) do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Franco da Rocha, na Grande São…

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Governo envia projeto de lei que altera ingresso a carreira e itens do estágio probatório

ESTATURA MÍNIMA PARA AEVP PASSA 1,60 M ESTÁGIO PROBATÓRIO TAMBÉM SOFRE ALTERAÇÕES FIM DA INDENIZAÇÃO ENQUANTO ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO Os principais pontos que trata a PLC 51/2016 são: A estatura mínima, descalço e descoberto, de 160 (cento e sessenta centímetros) – (Art. 5º, Inciso III); O Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, tem, ainda, como atribuição, conduzir veículos oficiais na forma estabelecida em legislação.” (NR) – (Art. 1º,…

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Estado de SP assina convênio de R$ 50 milhões com Ministério da Justiça

Serão repassados R$ 50,3 milhões para o governo paulista O Estado de São Paulo ganhou um importante reforço para a segurança nesta quinta-feira (22), com a assinatura de convênio com o Ministério da Justiça para aquisição de materiais de segurança para os agentes penitenciários e reposição dos veículos de transporte de presos. “Duas boas notícias para área da segurança. A primeira é a assinatura de três convênios entre o Ministério…

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Pedido de AEVP em semiaberto é negado

O SINDESPE encaminhou ao Secretário da Administração Penitenciária pedido para criação de grupo de estudos para viabilizar o emprego de agentes de escolta e vigilância na segurança externa de unidades de regime semi aberto, por considerar que o número de fugas (evasões) ocorridas nessas unidades é de certa forma preocupante a sociedade que espera do governo a garantia de que a pena será cumprida em sua totalidade pelo condenado da…

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CONCURSO AEVP 2013: Publicado última nomeação do ano

Conforme informado em matéria do Deputado Carlão Pignatari em resposta a pedido do sindicato, uma chamada pequena ainda aconteceria em Dezembro, hoje (21/Dez) foi publicado mais uma lista de nomeados remanescentes do Concurso AEVP 2013 prorrogado há pouco mais de uma semana por mais dois anos. O Sindespe segue na luta pela contratação desses candidatos, já que a demanda de trabalho é grande tanto nas muralhas quanto na escolta, precisamos…

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Sindespe vai a ALESP peregrinar pela urgência da DEJEP

Na última sexta-feira (16/Dez) o presidente do Sindespe Antonio Pereira Ramos esteve nos corredores da ALESP pedindo apoio aos Deputados para a aprovação com urgência do PLC Nº 46/2016 que trata da concessão da Diária Especial por Jornada Extraordinária Penitenciário. O Deputado Estadual Carlão Pignatari já havia coletado assinaturas para urgência do projeto, mas era preciso mais apoio a medida. Os autores das duas emendas do projeto Deputado André Soares…

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Atendendo Sindespe Deputado Estadual Carlão Pignatari pede urgência para que projeto da DEJEP seja votado

SINDESPE TRABALHA PARA QUE PROJETO SEJA VOTADO COM URGÊNCIA PARA GARANTIR SUA APLICAÇÃO JÁ NO INÍCIO DO ANO Deputado Estadual Carlão Pignatari atende a mais um pedido do Sindespe em apoio a legislatura que favorece a categoria. Em seu blog o Deputado postou: O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, informou que vai solicitar regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei…

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Sindespe em campo na ALESP para viabilizar emendas ao projeto de lei da DEJEP para AEVP

Assim que recebeu o comunicado do envio do Projeto de Lei Complementar da Nº 46/2016 que trata da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho – DEJEP para AEVPs à Assembleia Legislativa para votação, o Sindespe começou a se mobilizar entrando em contato com os deputados da casa. Foi enviado a mensagem onde fizemos o pedido de emenda ao projeto e o principal ponto está em criar um dispositivo nesta…

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Sindespe vai à Secretária de Segurança Pública para tratar audiências de custódia

O Sindespe no último dia 06 de dezembro esteve representado por seus diretores Shelley Xavier e William Nunes (Nerin) na sede da SSP – Secretária da Segurança Pública em São Paulo reunidos com o Secretário Adjunto Dr. Sérgio Turra Sobrane. A audiência visa tratar de questões pertinentes a Resolução SSP nº 12/2016 que trata sobre o emprego de Policiais Civis e Militares nas audiências de custódia. De acordo com William (Nerin) diretor…

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Governo adverte para escalada de ameaças de facções criminosas

Órgãos de inteligência detectaram plano de facções criminosas para “intensificar” ações dentro e fora dos presídios Por Rodrigo Rangel VEJA A disputa entre duas das principais facções criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), acendeu o sinal de alerta na área de inteligência do governo federal, que mapeou riscos concretos de a contenda se refletir na segurança pública nos próximos meses, com ameaças…

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