Confirmando o que foi apalavrado pelo Secretário da Administração Penitenciária Dr. Lourival Gomes à diretoria do SINDESPE na reunião final em Dezembro passado, foi publicado a Resolução SAP Nº 11, de 07/01/2016, que estabelece os procedimentos administrativos visando a concessão do porte de arma de fogo que constará da Carteira de Identidade Funcional e sua respectiva emissão em âmbito estadual aos Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e…
Valor da UFESP para 2016 é de R$ 23,55
O governo do Estado de São Paulo por meio do Comunicado CAT 22 de 18 de dezembro de 2015, fixou o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 em R$ 23,55. Com a nova indexação os alguns AEVPs de nível III com até três quinquênios voltarão a receber o auxílio-alimentação. De acordo com a legislação vigente do tema, não…
CNJ REGULAMENTA AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 213 que regulamenta a Audiência de Custódia em todo o território nacional a partir do dia 1 de fevere iro de 2016. RESOLUÇÃO 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 Art. 1º Determinar que toda pessoa presa em flagrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, seja obrigatoriamente apresentada, em até 24 horas da comunicação do flagrante, à autoridade judicial competente,…
RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO: Sindicato iniciou as restituições em 23/12
Conforme já anunciado em vídeo pelo presidente do Sindespe Sr. Antonio Pereira Ramos o sindicato iniciou as restituições dos valores integrais referentes a contribuição sindical dos filiados. A restituição deu-se inicio no dia 23/12/15, um dias após o depósito do montante feito pela Secretária da Fazenda na conta da entidade. Devido a restrição imposta pelo sistema bancário limitando a movimentação diária de transferência, os depósitos são feitos por lotes, respeitando…
Secretário atende pedido do SINDESPE e compras de uniformes serão centralizadas
Um pedido antigo do SINDESPE foi atendido pela Secretaria da Administração Penitenciária, a compra dos materiais de uso uniforme dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária serão todos centralizados, colocando fim da desuniformidade dos trajes e acessórios cedidos pela secretaria. As compras são feitas por meio da BEC – Bolsa Eletrônica de Compras e como era feita pelas unidades e por item, cada item tinha um fornecedor diferente e cada…
CONSULTA PARA LPTE DE FLORÍNEA ESTÁ DISPONÍVEL
A SAP disponibilizou a consulta para Lista Prioritária de Transferência para a unidade a ser inaugurada nos próximo dias em Florínea. Para conferir a classificação basta clicar no link (http://lptespecial.sap.sp.gov.br/novasunidadesv2/default.aspx). O SINDESPE orienta os interessados a serem agentes fiscalizadores, verificando os possíveis nomes com comprovação de endereço fraudulenta, orienta ainda que aqueles que respondem sindicância procurem e estão fora da lista procurem o nosso departamento jurídico pelo telefone (11) 2221-0095, nas quartas…
Secretário informa Sindespe de que DEJEP já foi encaminhado
O Secretário da Administração Penitenciária Dr. Lourival Gomes, por meio de ofício informou ao SINDESPE de que a Minuta de Alteração da Lei Complementar que institui o DEJEP – Diária Especial por Jornada Extraordinária De Trabalho – foi encaminhado ao gabinete da Casa Civil, que aguarda o retorno do recesso parlamentar para votação em plenária. Quando da assinatura da minuta em Novembro de 2015 o secretário já havia informado o…
EXCLUSIVO: SECRETÁRIO ATENDE SINDESPE E ACAUTELA COLETES BALÍSTICOS A TODOS AEVPs DO ESTADO
Publicado, após diversas reivindicações do SINDESPE a Resolução Sap 220/2015, no último dia do ano, que permite o acautelamento dos coletes balísticos, para todos os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado. O sindicato durante todo o ano tentou demostrar a necessidade do acautelamento dos coletes balísticos, e ontem dia 31 de Dezembro de 2015, o Secretário Dr. Lourival Gomes, cumpriu com o compromisso assumido nas reuniões com a…
Contribuição Sindical saiba todos os detalhes da restituição.
Presidente do Sindespe Srº Antônio Pereira Ramos fala sobre a restituição da contribuição sindical.
Jurídico de Ribeirão Preto começa a atender a partir de 05 Janeiro 2016
Estiveram ontem dia 21 de Dezembro em Ribeirão Preto, a Diretoria do Sindespe representado pelo seu presidente Sr.ºAntonio Pereira Ramos, para fechar parceria com o novo escritório Jurídico Regional. Representado pela Drª Cristiane Amorim Paschoini, formada pela UNAERP- Pós graduada Direito processual Civil, profissional a altura das necessidades dos (AEVP)s, e atendendo aos inúmeros pedidos dos filiados da Região, que poderão contar com atendimento a partir do dia 05 Janeiro…
Comunicado importante aos filiados, recesso de final de ano.
Ofício nº 083/2015 São Paulo, 08 de dezembro 2015 Ref: Férias coletivas O Sindespe comunica a todos os membros da categoria AEVPs e filiados que em razão de férias coletivas a entidade ficará fechada do dia 18/12/15 a 4/01/2016, retornando nossas atividades a partir do dia 05/01/2016. Informe importante: Os diretores estarão de plantão, com os seus celulares, caso ocorra alguma anormalidade durante o período. MENSAGEM DO PRESIDENTE …
Preso em Campinas suspeito de ataques contra agentes penitenciários em Julho
Baep Campinas fez a prisão na manhã desta quarta-feira na Vila Georgina. Uma das vítimas morreu; os dois casos foram registrados em julho. Policiais do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de Campinas (Baep) prenderam na manhã desta quarta-feira (9) um suspeito de participar da tentativa de homicídio de um agente penitenciário e da morte de outro. Os dois casos ocorreram em julho deste ano. A prisão ocorreu em…