Departamento Jurídico do SINDESPE orienta os servidores readaptados a assegurarem o direito Chegou ao conhecimento do SINDESPE que o Departamento de Pessoal de algumas Unidades Prisionais recebeu orientação para elaboração de novo laudo de insalubridade dos funcionários readaptados. Entretanto, devido ao processo de elaboração deste novo laudo, os servidores readaptados podem sofrer descontos do valor do adicional de insalubridade entre a realização do laudo até sua homologação. A insalubridade da…
PASTORAL E DIREITOS HUMANOS APOIAM FIM DA REVISTA ÍNTIMA
Secretaria de Administração Penitenciária nega abusos nos procedimentos, considerados rigorosos Caroline Lopes Especial para O Vale Autoridades ouvidas por O VALE são favoráveis ao fim da revista íntima para visitantes nos presídios paulistas, determinado por projeto de lei aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa. A proposta, do deputado José Bitttencourt (PSD), ainda terá de receber sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Recebemos reclamações e esperamos sensibilidade do governador”, disse…
Escolta é atribuição exclusiva de AEVP
Legislação é bem clara: quem faz escolta é AEVP Agente de Segurança Penitenciária não pode fazer escolta. Quem diz isso é a legislação, e todo mundo sabe – todo mundo menos um ou outro diretor, que insiste em obrigar o ASP a fazer escolta, mesmo sem respaldo legal. Quanto a esta questão, o Departamento Jurídico do SINDESPE lançou um parecer esclarecendo aos ASPs. PARECER SOBRE A FUNÇÃO DE ESCOLTA A…
Assembléia aprova fim da revista íntima em SP, falta o governador sancionar
Projeto de lei aprovado na quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa de São Paulo acaba com a revisita íntima nos presídios do Estado. Segundo o deputado José Bittencourt (PSD), autor do texto, o projeto surgiu com base em relatos sobre os vexames a que visitantes são submetidos quando visitam familiares em um dos 160 presídios estaduais.Se aprovado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), ficam proibidas a exigência a visitantes de despir-se, agachar…
DOE VIDA DOE SANGUE
O Agente de Segurança Penitenciário Weslley Brambilla, lotado na Penitenciária de Martinópolis está internado com leucemia em Presidente Prudente fazendo tratamento, 164 pessoas já doaram sangue para o nosso colega de trabalho, faça doação de sangue para nosso colega. O SINDESPE pede a todos os agentes penitenciários da região de Presidente Prudente para que doem sangue ao ASP Wesley Brambilla que trabalha na penitenciária de Martinópolis. Aqui retratamos um vídeo postado…
SANCIONADO O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE CLASSES PARA ASPs E AEVPs
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.246,DE 27 DE JUNHO DE 2014Altera as Leis Complementares nº 959, de 13 desetembro de 2004; nº 898, de 13 de julho de2001; nº 842, de 24 de março de 1998; nº 315,de 17 de fevereiro de 1983, e dá providênciascorrelatasO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgoa seguinte lei complementar:Artigo 1º – Os dispositivos adiante indicados passam avigorar…
HONRA AO MÉRITO: Três são detidos após drone ser flagrado próximo ao CDP de São José
Dois homens e uma mulher foram detidos após usarem um drone – mini-helicóptero guiado por controle remoto – para tentar lançar celulares dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Putim, em São José dos Campos (SP). O equipamento foi flagrado nesta quinta-feira (26) por agentes da torre 4 e caiu antes de invadir a unidade. Os dois homens pilotavam o equipamento próximo ao CDP quando foram flagrados por volta…
Programa cesta basica .esclarecimentos
O s filiados que se escreveram e que não são Agentes de escolta e Vigilância Penitenciária , mas funcionários da administração penitenciária podem participar do programa o estatuto do sindicato do Sindespe e claro diz: que aquele que não pertence a categoria pode se filiar e participar dos benefícios ,porém não pode votar e nem ser votado, porque somos um sindicato específico. Oficiais administrativos , auxiliar de serviços que estão filiados…
SANCIONADO: Governo já sancionou o reajuste 2014
Foi publicado no DOE de hoje (04/Jul) o reajuste salarial de 2014 das categorias de segurança pública do estado. Nem mesmo o histórico AOP teve uma velocidade tão grande na demanda do processo de aprovação quanto esse aumento. Apesar das 25 emendas apresentadas o governo não encontrou barreiras para aprovar e fazer valer sua vontade e interesse político. Fica assim para o mês de agosto a seguinte tabela de salário…
INFORME: Reajuste da mensalidade para Agosto após reajustes salariais
Conforme Ata de Registro do dia 28 de Novembro de 2013, a mensalidade do sindicato passou a ser aplicada da seguinte forma: 3,5% sobre nível I, evitando assim o aumento da mensalidade sem que o servidor tenha um reajuste salarial, algo justo pois o sindicato só reajustaria mensalidades se conquistasse melhorias salariais. Conforme Diário Oficial Seção I, do dia 28 de junho de 2014, a tabela de salário do nível…
Novo escritório regional no interior e uma sub-sede na capital
O novo escritório jurídico em Presidente Prudente passa a atender à partir do mês de Agosto próximo, no centro de Presidente Prudente. A sub-sede da capital ainda esta em fase de negociação e implantação, o sindicato pretende se instalar em Santana para melhor atender aos filiados , onde terá um plantão Jurídico. Na capital hoje atendemos no escritório em Moema com a Drª Romilda, porém a necessidade de uma melhor aproximação com a…
ALESP aprova novo reajuste de 6% válido para Agosto
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 2/7, o PLC 26/2014, que trata da reclassificação dos vencimentos de policiais civis e militares e de agentes da Administração Penitenciária. O reajuste proposto para os servidores das Polícias Civil e Técnico-Científica, além dos agentes de escolta e vigilância e segurança penitenciária, é de 6% nos vencimentos, totalizando R$ 174,3 milhões anuais de impacto no orçamento do Estado. Os delegados de polícia não foram…