Noticias SINDESPE

Uma portaria publicada ontem pela COREMETRO gerou muita polêmica no sistema prisional. A portaria concedia a cautela de armas e equipamentos ao Diretor Técnico do GRAEVP (SrºThiago de Azevedo Carneiro)- Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – da COREMETRO. O problema é que na justificativa para tal usou o argumento de que o mesmo necessitava da mesma por exercer atividade de custódia de presos nos fóruns em…

21/08/2015 Remetido ao DJE AGDO. PUBLICAÇÃO RELAÇÃO – 312 17/08/2015 Decisão Proferida VISTOS. RECEBO a memória de cálculo. Providenciando o autor as peças necessárias, CITE-SE a executada, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, opor embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 730 do CPC. (quantia devida R$ 36.713,86 em maio/2015). Valendo este como mandado de citação. Como sempre assinalado nesta Vara, advirto a FAZENDA PÚBLICA…

Ação do GAEV (Diferenças de Incorporação) – Esclarecimentos O Sindespe tem mantido o departamento jurídico com forte atuação na proteção dos direitos da categoria. Exemplo disto foram as conquistas nas ações coletivas dos descontos da insalubridade e também do concurso por merecimento (CIPA), além das intervenções através do MPT no polo de escolta e as vitórias na ação do GAR e das inúmeras ações do quinquênio. Deste modo, questionados sobre…

Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 125 (148) – 9 Despacho do Secretário, de 11-8-2015 Homologando, à vista do Relatório Final da Comissão responsável pela Promoção e nos termos do artigo 14 do Decreto 53.994, de 06-02-2009, o Concurso de Promoção por Antiguidade referente ao exercício de 2014, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de que trata o artigo 9º da Lei…

Sindicato dos AEVPs já enviou ofícios cobrando a reposição de efetivo das muralhas e escolta, além de pedir a revisão do módulo padrão por considerar inadequado a garantia da segurança o módulo padrão de efetivo atual da secretaria. Ocorre que de acordo com o quadro funcional de efetivo publicado em Abril deste ano nota-se que o efetivo atual dos AEVPs em todo estado é de 5750 agentes, de um total…

    PROMOTORIA DO MPT ACOMPANHADA DE POLICIAMENTO FEDERAL, SAÍ ESTARRECIDA COM O RESULTADO DA VISTORIA FEITA A BASE DE ESCOLTA EM SANTANA.   Na ultima quinta-feira (13/Ago) passada a Promotoria do Ministério Público do Trabalho realizou uma vistoria na base de escolta da Penitenciária Feminina de Santana. A vistoria é parte dos procedimentos de trabalho do Ministério Público do Trabalho, em resultado das denúncias oferecidas pelo SINDESPE, ao apurar…

O SINDESPE em nota vem a público esclarecer quanto aos fatos comentados nos últimos dias referente a tributação da contribuição sindical dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. Em respeito aos nossos filiados, decidimos por aguardar o momento mais oportuno para tratar o tema, para tal produzimos um vídeo no qual esclarece quanto aos procedimentos a serem adotados pela entidade referente ao assunto em questão. Vale salientar alguns pontos importantes:…

Texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff; lei atual prevê separação apenas entre condenados e provisórios, e primários e reincindentes DANIEL CARVALHO 04/08/2015 | 22h56 BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, projeto de lei do Senado que determina a separação de presidiários de acordo com a gravidade do crime praticado. Como o texto tramitava em caráter terminativo, já seguirá para…