Noticias SINDESPE

Infelizmente após contato com a Secretaria de Administração Penitenciária, cobrando uma solução para a questão do porte de armas para os novos servidores, sejam eles “ASP” ou “AEVP”, ainda não teve um andamento para a solução do problema. A “EAP” Escola de Administração Penitenciária, não tem capacidade para emitir um certificado de curso de formação, que deveria ter prazo de 24 horas para sua emissão, pois quando o curso é…

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 15 de fevereiro, o  Treinamento Presencial Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. O curso primeiramente atenderá AEVPs da Coremetro que foram aptos no Curso de Escolta EAD, a chamada está sendo feita por ordem alfabética, com turmas de 30 Policiais Penais, posteriormente o curso presencial também se estenderá às demais Coordenadorias. Este curso…

Não é de hoje que o Sindespe vem alertando da situação dos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) , que são como uma terra sem lei para o crime organizado, as diversas ocorrências de tentativas de arremessos de drogas e celulares, drones e demais intentos do crime organizado contra o estado, praticamente se concentram nos CPPs, pois as unidades de regime fechado (CDPs e Penitenciárias) já tem uma vigilância estruturada, preparada…

Foi publicado no Diário Oficial de hoje a reativação do Grupo de Trabalho (GT) da Polícia Penal, que visa construir a proposta de regulamentação da Polícia Penal do Estado de São Paulo em 60 dias, o Sindespe fará parte do grupo: Resolução SAP Nº 022, de 08-02-2023 Reativa o Grupo de Trabalho para produzir proposta de Lei que regulamentará a Polícia Penal do Estado de São Paulo. O Secretário da…

Foi publicado no diário oficial de hoje a convocação de 122 Aevps para a sessão de escolha de vagas. Estes Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária aguardavam a 4 anos por esse momento e estariam sendo impedidos de se inscreverem na LPTE da escolta. Não pensem que o Estado foi bonzinho, o Sindespe já havia entrado com ação judicial em favor dos mesmos, tal ação foi remetida ao parecer do…

Muitos Policiais Penais tem entrado em contato com o sindicato com dúvidas se devem ou não efetuar o recadastramento de suas armas particulares. devido ao  Decreto 11.366, de 1º de janeiro de 2023, por isso o Sindespe explica a situação: O recadastramento das armas deverá ser feito em até 60 dias, contados de 1º de fevereiro, nos termos da Portaria MJSP 299/2023, e  terá  como público-alvo  os  proprietários (pessoas físicas) de…

Após melhora em 2022, CDP de Americana volta a superlotar Centro de Detenção, que estava com 24 presos a mais do que capacidade em junho, agora tem 240 detentos, segundo a SAP Seis meses após bater a menor ocupação dos últimos 16 anos, o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana voltou a superlotar. A população carcerária aumentou 32% desde junho do ano passado, quando contava com 664 presos. Atualmente,…

Se podem prejudicar, pra que ajudar?  Não é de hoje que a Secretaria de Administração Penitenciária trata com desdém os servidores que estão em seu quadro, chegando ao absurdo de colocar a burocracia como algo mais relevante do que a própria vida do Policial Penal. Os novos AEVPs oriundos do concurso 2014 que terminaram o curso de formação em dezembro de 2022 e foram amontoados em diversas unidades prisionais da…

No último sábado, dia 28, foi publicado no diário oficial os critérios para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que queiram se inscrever na Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE de Escolta para o interior do Estado. Ocorre que um dos impedimentos de inscrição atinge os mais de 120 AEVPs que são lotados provisoriamente em unidades prisionais e na base de escolta da capital paulista que ainda não tiveram acesso…

Ao todo 1586 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária poderão ser transferidos: A classificação na Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE de Escolta será realizada obedecendo o critério de maior tempo de serviço no cargo e, o no caso de empate, será considerada a data e hora da inscrição. RESOLUÇÃO SAP Nº16 DE 27-1-2023 Autoriza a abertura de inscrições de servidores pertencentes à classe de Agente de Escolta e…

Apenas nesta semana foram duas ações, uma de “AEVP” e outra de “ASP”, filiados que procuraram o departamento jurídico do Sindespe, representado pelos advogados Dr .César Augusto Pereira Vicente e Dr. Lucas Martinão Gonçalves, que entraram com ações judiciais pelo fato destes servidores terem seus vencimentos  rebaixados na aposentadoria, onde houve a redução de um nível. Ao contrário do que ocorre na Polícia Militar, onde o policial sobe uma patente…

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, divulgou em seu site, informações sobre o Bônus por Resultados: http://www.sap.sp.gov.br/drhu/bonificacao-resultados-faq.html Bonificação por Resultados – SAP Perguntas Frequentes O QUE É A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (BR)? A Bonificação por Resultados (BR), instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, e regulamentada pelo Decreto nº 66.772, de 24/05/2022, é uma prestação pecuniária eventual, desvinculada dos vencimentos ou salário do servidor, que a receberá de acordo com o cumprimento de metas…