Noticias SINDESPE

Na tarde de ontem (25/02/2021), o Presidente da entidade, Sr. Antonio Pereira Ramos em conversa com o Secretário de Estado Coronel Nivaldo César Restivo; foi dito  que o Projeto de Lei de Acautelamento de armas (PLC/36-2019) foi vetado porque  trazia uma imposição ao Governo em gerar gastos, neste caso teria que partir do próprio poder Executivo um projeto deste tipo. Mas o assunto está bem adiantado para o acautelamento, a…

Na data de hoje, 25 de fevereiro de 2021, foi publicada no Diário Oficial, a Proposta de Emenda Constitucional nº 4,  para criação da Polícia Penal do Estado de São Paulo, sendo proposta encabeçada pelo Deputado Delegado Olim. Agora tramitam na ALESP duas PEC da Polícia Penal, a de número 1 e a número 4, ambas semelhantes, somente as justificativas apresentam algumas diferenças pontuais. Há de ser ressaltado que muitos deputados…

Na data de hoje, 24 de fevereiro de 2021, o Governador VETOU o Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2019, que dispunha sobre o Acautelamento de Arma de fogo aos integrantes da carreira de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo. Quando a Lei foi aprovada na Alesp, o SINDESPE  (mesmo sofrendo MUITAS críticas) avisou em 17 de dezembro de 2020 que o Projeto de Lei  era…

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos servidores do estado, que serão pagos somente a partir de janeiro de 2022. O Estado de São Paulo havia pedido a suspensão de liminar (SLs 1.421 e 1.423), sustentando que a decisão do tribunal local poderia…

Foi publicado no diário oficial de hoje, 24 de fevereiro de 2021, o VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1179, DE 2019, tal projeto visava conceder isenção tarifária aos policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, agentes penitenciários e da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA- -SP, agentes de escolta e vigilância penitenciária, guardas civis municipais, policiais federais, membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, nos ônibus…

Na manhã de hoje, 23 de fevereiro de 2021, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Raul Luis da Silva Campos, lotado na Penitenciária II de Franco da Rocha, sofreu um acidente de moto seguido de atropelamento, na rodovia Tancredo Neves, onde foi socorrido por bombeiros  e levado ao Hospital Estadual de Francisco Morato, onde não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. Vejam abaixo o relato da enfermeira que…

Na data de 18 de fevereiro de 2021, o SINDESPE realizou mais uma visita em uma unidade prisional da Coordenadoria da Região Central, desta vez foi a Penitenciária de Mairinque, sendo a décima segunda unidade prisional visitada em menos de dois meses. Os dirigentes do Sindespe foram recebidos pelo Diretor Geral da unidade, pelo Supervisor, pelo Diretor de Centro AEVP, e por todos os AEVPs que estavam de plantão na…

A região de Campinas, entre os dias 09 fevereiro e 13 fevereiro de 2021, realizou uma das maiores apreensões de Drogas do Estado no presídio Ataliba Nogueira e na Penitenciária-I de Hortolandia.”CPPH” Ao todo apenas na data hoje dia 13 fevereiro, foram mais de 150 celulares, mais de 70 carregadores, 20 chips e aproximadamente 15 kilos de drogas, baterias, fones de ouvidos e celulares. No dia 09 de fevereiro foram…

Acredite se quiser, os “AEVPs” Agentes de escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária II de Pirajuí, NUNCA  fizeram “DEJEP” . Primeiramente concedido apenas aos Agentes de Segurança Penitenciária em 2014, através da Lei Complementar 1247. E depois de muita luta, em que o SINDESPE demonstrou ao Secretário da SAP na época, Lourival Gomes, que os AEVPs eram sistematicamente convocados para trabalharem em plantões adversos do que pertenciam, em 2017 através da Lei Complementar 1038…

Sindicatos estão vendo fantasma na “ALESP”, falando em parábolas, entidades distorcem e tentam criar outra Polícia Penal ( a da imaginação). Em vídeo, o grupo do “fórum penitenciário”, da a entender que o “SINDESPE” está fazendo “LOBBY” com os Deputados para atrapalhar o novo projeto de Polícia Penal, inventado às pressas aos 90 minutos do segundo tempo. Estão falando em vídeo que existe uma entidade  atrapalhando o novo projeto de…

Abaixo segue  sentença para aqueles  que ficaram fora da lista de Promoção  por Merecimento de 2014, por causa do Curso da “CIPA”, onde  terão valores a receber após sentença da justiça e Processo transitado em julgado . Vale lembrar que a justiça é assim, mesmo que seja para uma minoria, deve ser cumprida; se um servidor for penalizado por irregularidade da Administração Pública, esta deve ser analisada pelo poder judiciário. O…

Estiveram reunidos na data de hoje (08 de fevereiro de 2021), no município de  Mongaguá/SP ( litoral sul do Estado), o Presidente da entidade Sr. Antonio Pereira Ramos e o advogado Dr. Renato Donato; para abrir um novo Departamento Jurídico para atender os  “Policiais Penais” do litoral. O Dr. Renato Carvalho Donato é  ex-Agente de Segurança Penitenciária “ASP”, com uma vasta experiência no Sistema Prisional em mais de 15 anos de serviços prestados….