Noticias SINDESPE

QUER DIZER A UNIDADE QUE QUISER DE ACORDO COM SUA NECESSIDADE! Publicado no DOE de hoje a LC 1308/2017 que viabiliza ao AEVP a realização da  Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário – DEJEP. A mesma havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 12/Set e aguardava sanção do governo, agora as unidades prisionais podem realizar suas DEJEPs convocando seus AEVPs. O projeto gerou…

Fonte :Senado Federal Resultado de cinco anos de discussão, a reforma da Lei de Execução Penal (Projeto de Lei do senado 513/2013), que está na Ordem do Dia do Plenário, é uma tentativa de solucionar a crise do sistema carcerário brasileiro. Entre outros objetivos, o projeto visa reduzir a superlotação dos presídios, melhorar a ressocialização dos presos, combater o poder do crime organizado dentro das penitenciárias e prevenir as rebeliões…

É com grande orgulho e satisfação que o Departamento Jurídico Sindespe vem levar ao conhecimento mais uma vitória deste sindicato, com a publicação em Diário Oficial da decisão e término da Lide onde envolvia o AEVP Roberto Boudoux e o Estado, cujo resultado se deu favorável ao associado, tivemos o alivio e sensação do dever cumprido, defendendo o seu mais precioso bem, o associado AEVP, ainda mais quando acreditamos que o…

O CDP de Jundiaí completou 7 anos essa semana e ganhou um nome: “Marco Antônio Alves de Bezerra”. Marco era AEVP e foi assassinado em 2015, no Jardim Tarumã, em Jundiaí. O crime ainda não foi elucidado, segue sob investigação da equipe da Polícia Civil, e nenhum criminoso foi responsabilizado. O agente trabalhava há dois anos na unidade de Jundiaí que, de acordo com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival…

O presidente do Sindespe Sr. Antonio Pereira Ramos foi hoje a ALESP se reunir com deputados e lideranças partidárias para de uma vez por todas tentar fechar a votação do PLC 46/2016 que inclui os AEVPs na Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário (DEJEP). Após longa negociação com o governo a proposta acordada entre Sindespe e Secretário da SAP Lourival Gomes estacionou no legislativo. O item faz parte…

100 AEVPs: EQUIVOCO OU DESCASO COM A SEGURANÇA EXTERNA? Ontem nas rede sociais o governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckimin em um vídeo de promoção do seu governo anunciou como uma séria medida de fortalecimento da segurança pública a assinatura da autorização para contratar mil agentes prisionais, dos quais 900 são para a função de Agente de Segurança Penitenciária e apenas (pasmem) 100 homens para o exercício da função…

  O assunto foi alvo dos noticiários nos jornais esta semana, Juiz de Campinas deu voz de prisão a Policial Militar em Campinas. Existe uma Lei de 2001, Lei Complementar 898 de 2001, Escolta de presos é atribuição dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, criada pelo o próprio Governador Geraldo Alckimin, portaria e resolução não está acima da Lei complementar de sua própria autoria. O sindicato também se reuniu…

Procurados por Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária lotados recentemente na Penitenciária Feminina de Santana o Sindespe obteve a informação em forma de reclame de que ao entrarem em contato com o departamento de pessoal da referida unidade, foi-lhes negado o direito básico de portarem suas respectivas cédulas de identidade funcional. De acordo com o relatado usou-se como justificativa o fato de que anteriormente um restrito número de AEVPs ao receber a cédula de…

 Programa  Questão de Ordem   O Programa  Questão de Ordem  foi  no  ar   ao vivo  dia 21  de agosto  nos  estúdios  da  TV. Câmara  Campinas e contou  com  a participação  do  vereador  Carlão (PT) da  comissão   dos  direitos humanos, do advogado  criminalista Drº Fernando Marques e  o presidente  do  Sindespe  -Antonio Pereira Ramos. O  Assunto  foi revista  íntima nos  presídios, uso  celulares, cumprimento da pena, bloqueadores,l, escolta de presos, assuntos…