Após a Secretaria da Fazenda se negar em receber pessoalmente no setor de protocolo em São Paulo, Av. Rangel Pestana, o sindicato enviou o mesmo documento de forma eletrônica (via e-mail) e por Sedex. Ontem mesmo, dia 07 de maio de 2020, em contato com o Centro de Despesas de Pessoal da Secretaria da Fazenda na Capital, o presidente da entidade, Sr Antonio Pereira Ramos, questionou novamente o pagamento da promoção…
Promoção dos “AEVP” está na Secretaria da fazenda que é o orgão pagador .
Após vários contados com o Governo, a entidade foi informada que a promoção dos Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária, está no orgão pagador no caso a Secretaria da Fazenda . Apesar dos esforços da entidade sobre o assunto ninguém soube informar se o pagamento sera feito ou não devido a pandemia do covid-19. O Decreto do Governador 64.937 de 13 de Abril de 2020, não cita nada de pagamentos atrasados …
Após pedido “SINDESPE” Polícia Penal volta os trabalhos “GT” por videoconferência.
O pedido foi feito na reunião com o Secretário Coronel Nivaldo César restivo, conforme matéria publicada. https://sindespe.org.br/portal/exclusivo-reuniao-com-coronel-restivo-assuntos-de-suma-importancia-para-o-policial-penal/ Notificação recebida dia 30/04/2020 Prezados Senhores Considerando a atual situação de isolamento social que estamos vivenciando em decorrência da pandemia de Covid-19, as reuniões presenciais do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução 06 de 01/01/2020 que visa produzir proposta de lei que regulamente a Polícia Penal do Estado de São Paulo foram temporariamente…
Congelamento de salários aprovado pelo senado devido “covid-19” não afeta Segurança Pública.
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado dia 02 Maio de 2019, na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus….
Déficit de 7.436 Policiais Penais na “SAP”
Informações publicadas hoje no diário oficial, apontam que atualmente há um déficit de 33% do número de cargos de AEVPs , são exatamente 3337 cargos vagos, que somados aos 4099 cargos vagos de ASPs, perfazem 7436 Policiais Penais a menos no Estado de São Paulo. Tal número é evidenciado no dia a dia do servidor, que tem que se desdobrar, trabalhando com carga horária extensa, realizando múltiplas tarefas, sendo…
“Drone” a serviço do “PCC” carregado de celulares, drogas e ilícitos é interceptado por policias penais na cadeia de São Bernardo do Campo/SP
“PCC” tenta entrar com carregamento de ilícitos na cadeia do “centro Detenção Provisória de São Bernardo do Campo”, utilizando um “DRONE” nesta madrugada do dia 26 de abril de 2020. Teve um aumento em tentativas criminosas em transportar drogas e celulares para as cadeias do Estado de São Paulo desde o início do período de pandemia do covid-19. Um trabalho conjunto dos Policiais Penais entre muralha e carceragem, tiveram êxito…
Após sentença do “STJ” no processo do “ALE” servidor não tem valores a receber.
O sindicato “SINDCOP” recorreu ao “STJ” Superior Tribunal de Justiça e o recurso não foi reconhecido. conforme sentença abaixo: Ou seja, após o processo transitado e de acordo com o acordão do “TJSP” a sentença dizia que não havia diferenças a receber, foi a conclusão de todos os advogados consultados pelo “SINDESPE”. abaixo acordão da fazenda na época em 2017. A entidade “SINDESPE” nunca usou de nenhum recursos…
Portaria do Ministro Sergio Moro confirma que Sindicatos devem estar devidamente regulamentados .
Conforme primeiro levantamento realizado pelo “SINDESPE”, mesmo que uma entidade de atuação regional ou estadual conforme registro no Ministério do Trabalho, der entrada na ATA de registro de eleições realizadas, deverá de acordo com a portaria sindical nº 501, de 30 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), cumprir exigências abaixo: Mesmo sem cumprir a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública temos conhecimento que uma…
Portaria do Governo permite que Policiais comprem até 100 munições por mês.
Na data de hoje, 23 de abril de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União, a PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.634/GM-MD, que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). Tal Portaria foi necessária devido à controvérsia das normas vigentes anteriormente, os…
SINDCOP- Mandato vencido, ação contra os “AEVP”s e a mentira da unificação.
A entidade “SINDCOP, entrou com uma ação pedindo retração por palavras usadas em nosso ofício conforme matéria em nosso site : onde cita o perfil psicológico da carreira dos Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária. https://sindespe.org.br/portal/primeira-reuniao-policia-penal-veja-a-proposta-entregue-na-%c2%a8sap%c2%a8/ O ofício enviado a “SAP” foi uma copia de uma publicação do Estado de 2001, pelo então Secretário da pasta : Nagashi Furukawa, se alguém deve retratação é o estado conforme publicação abaixo: A referida…
Mandado de Segurança contra Decreto do Governador, que suspende recebimento 13º e 1/3 férias.
Em conversa hoje dia 16 de abril de 2020, o presidente da entidade Sr. Antonio Pereira Ramos e o Deputado Estadual Sargento Neri, concordaram que o decreto do Governador é injusto com aqueles que são de atividades essenciais do Estado, desde o dia da publicação a entidade mantém diálogo com o deputado. O receio dos funcionários da Segurança é que em dezembro, devido a quantidade de servidores a receber tanto…
Governo São Paulo publica decreto contenção de despesas.
DECRETO Nº 64.937, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 2.493,…