Caos no litoral, MURALHAS DESPROTEGÍDAS

Se não bastassem os problemas ocorridos na Região da Baixada Santista, envolvendo mortes absurdas de servidores, agora assola uma nova problemática naquela região, envolvendo a reabertura da Penitenciária II de São Vicente, no próximo mês.

A Secretaria da Administração Penitenciária, por falta de planejamento e falta de preparo no seu quadro de elaboradores de Dotação de Quadro Funcional, dotação esta que está ultrapassada em todo o estado, e não por falta de solicitação dos Dirigentes das Unidades Prisionais, e por apontamentos feitos pelos sindicatos das classes que vem há muito tempo apontando este barril de pólvora que vai a qualquer momento explodir, pois estamos trabalhando com uma população carcerária que triplicou seu número e o contingente de servidores da área ligada diretamente a segurança, está a cada dia diminuindo.

Há muito tempo vem sendo relatado esta deficiência, e a solução a qual resolveram foi um salvador da Pátria chamado DEJEP – Diária Especial por jornada Extraordinária de Trabalho “Bico Legalizado” que só foi autorizado ao servidor Agente de Segurança Penitenciária – ASP, que efetuará um plantão diário de 08 horas, e desta forma a nossa Secretaria em nome do Governo “Resolve o Problema” da deficiência de servidores.

Ledo engano, conforme publicado e de acordo com a divisão, será insuficiente convocar servidores para atender a demanda das Unidades.

No caso dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – AEVP, que por falta de valorização por parte do Governo, ficamos fora desta concessão, pois o argumento usado foi que o AEVP, tem que ter às 36 horas de descanso provida por lei, e desta forma por trabalhar com arma de fogo em serviço, teria que ter este descanso, além de que o número oferecido para AEVPs no DEJEP seria de 01 (um) por unidade, não sendo todas à liberarem, o que só geraria favorecimentos. A grande pergunta é porque então a Policia Militar pode ter esta concessão, ou ela faz parte de outro governo.

Pois bem voltando a nossa matéria principal, esta se dá por necessidade de se ter uma intervenção, pois estão retirando servidores de outras Unidades vizinhas para cobrir a Penitenciária II de São Vicente.

Como o AEVP, não pode ser convocado pelo DEJEP, nesta semana começou as LPTR – Lista Prioritária de Transferência Regional e transferências por pedidos do Coordenador da COREVALE, para que se transfira AEVP para a unidade da PII de São Vicente, a titulo de completar o quadro funcional da mesma, uma vez que por quase 05 (cinco) anos a PII ficou desativada e não houve um abençoado para prover e planejar que um dia iria ser reativada e necessitaria de mão de obra funcional para poder trabalhar naquele local.

Desta forma, estão descobrindo postos em outras unidades para poder cobrir a PII, e nem a PII fica com seu quadro completo, quanto às outras também defasadas.

E estamos falando de Unidades de Segurança Máxima, CDP’s com população triplicada e Penitenciária com presos de alta condenação também com população bem superior a sua capacidade.

O SINDESPE já há tempo vem vislumbrando esta problemática, e nesta semana protocolizou junto ao gabinete do secretário, um projeto piloto de reestruturação na Dotação dos Quadros Funcionais , em especial do AEVP, quadro este que não foi atualizado, e a cada dia as unidades Prisionais vem sendo enxugadas em ceder os AEVP pra atender a demanda de Escolta e Custódia, e não se preocupa com a segurança das unidades Prisionais, talvez queiram que volte o que era na época em que assumimos em 2002 quando apenas era ativadas de uma a duas torre por falta de profissional no contingente.

Este Projeto vem a informar a SAP, que os servidores do quadro de segurança, tem que tirar suas férias licenças e Folgas conforme previsto pelo estatuto do servidor público, e não consta na Dotação antiga.

A realidade da Baixada Santista é hoje de extrema delicadeza, pois é palco de diversos acontecimentos envolvendo mortes de servidores, e com esta retirada de profissionais de um local para outro desencadeará problemas nas escalas dos servidores, tais como cancelamento de férias, licenças Prêmio, Folga SAP e diversos, para atender a necessidade do serviço. E como sempre um mal planejamento de cima, vai acabar explodindo em nós que estamos em baixo, e que seguramos e carregamos a questão de segurança nas unidades, pois sem estes servidores honrosos ASP e AEVP, não se controla unidade Prisional nenhuma.

Sendo assim, estamos em contato com a quem de direito para poder estudar melhor as LPT de outras Regiões que estão com menos defasagem que o litoral, para que não haja nenhum inicio de baderna por parte dos sentenciados e o quadro de segurança interno e externo esteja escasso, corroborando assim para um possível caos.

Estamos de olho e denunciaremos se preciso for qualquer tomada de decisão que afete diretamente o bem estar da sociedade em ter que relaxar na segurança e por em risco todo o sistema de Plano de contingente e segurança que existe hoje nas Unidades.

Se quisermos que a glória e o sucesso acompanhem nossas armas, jamais devemos perder de vista os seguintes fatores: a doutrina, o tempo, o espaço, o comando, a disciplina.

Aquele que se empenha a resolver as dificuldades resolve-as antes que elas surjam. Aquele que se ultrapassa a vencer os inimigos triunfa antes que as suas ameaças se concretizem.

sun tsu