Noticias SINDESPE

Na data de hoje, 19 de agosto, o presidente do SINDESPE, senhor Antonio Pereira Ramos e o Secretário Geral do sindicato, senhor Renato Mingardi, estiveram na sede da Secretaria de Administração Penitenciária em reunião com o senhor Secretário Nivaldo Cesar Restivo, para tratar de diversos assuntos descritos abaixo.   Acautelamento de armas de fogo aos AEVPs O secretário informou que as tratativas que estavam sendo realizadas junto a Polícia Militar…

Na manhã de hoje, 19 de agosto, o Presidente do SINDESPE senhor Antonio Pereira Ramos, esteve na ALESP, para entregar ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa, o nobre deputado Carlos Pignatari, com o objetivo de pedir ao mesmo que convoque sessão plenária para a votação da PEC 04 que cria a Policia Penal do Estado de São Paulo. Veja abaixo o ofício;   O SINDESPE agradece ao nobre deputado SGT…

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, a liberação das licenças-prêmio aos servidores que quiserem usufluir da mesma. Veja abaixo a publicação:   O SINDSPE havia protocolado ofício na SAP no dia 21 de julho pedindo a liberação destas licenças, veja o ofício abaixo:

Ontem , dia 17 de agosto, o presidente do SINDESPE, senhor Antonio Pereira Ramos, esteve na ALESP em reunião com o nobre Deputado SGT Neri para tratar de diversos assuntos, entre eles a Guarda Armada em CPPs (Centros de Progressão Penitenciária), veja o vídeo abaixo: O SINDESPE já encaminhou ofício com a questão da Guarda Armada em CPPs para a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e aguardamos a resposta, enquanto…

Na tarde de ontem, dia 17 de agosto, o presidente do SINDESPE senhor Antonio Pereira Ramos esteve na ALESP reunido com o nobre deputado Sargento Neri, para levar as reivindicações dos aprovados do concurso AEVP 2014, veja o vídeo abaixo:   Após a mobilização que ocorreu na semana passada em frente a ALESP com a união do SINDESPE e os aprovados do concurso AEVP 2014, o sindicato começa a levar…

O nobre deputado Sargento Neri, atendeu a um pedido do SINDESPE e criou o Projeto de Lei nº 287 de 2021, publicado hoje no diário oficial, na qual cria a prisão especial para agentes do Sistema Penitenciário, pois devido a função, todos os Policiais Penais estão sujeitos a se envolverem em situações que possam acarretar em crimes passíveis de prisão. JUSTIFICATIVA: O escopo do presente projeto é criar presídios e estabelecimentos prisionais exclusivos…

Desde sua vigência 1ºde Janeiro de 2021 incluso na mensalidade, Seguro Vida por morte acidental e Assistência Funeral “SINDESPE” amenizou o sofrimento dos familiares dos servidores, de um compromisso que deveria ser do Estado. Só no ano de 2021 foram 22  falecimentos de AEVPs/Policiais Penais. A entidade incluiu para todos seus associados dentro do valor da mensalidade o Seguro de Vida empresa “PREVISUL” https://sindespe.org.br/portal/seguro-de-vida-sindespe-esta-em-vigencia-desde-1o-de-janeiro-2021-morte-acidental-e-auxilio-funeral/ SINDESPE reforça para que os Diretores…

Abaixo integra da matéria, algumas medidas tomadas pelo “SINDESPE”  vale ressaltar esta ação civil pública e da prefeitura de São Vicente. https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2021/08/13/justica-concede-liminar-que-suspende-inauguracao-de-novo-cpp-masculino-em-sao-vicente.ghtml   Justiça concede liminar que suspende inauguração de novo CPP masculino em São Vicente Ação civil pública foi movida pela própria administração municipal em julho, após o prédio, construído inicialmente para ser a primeira Penitenciária Feminina da região, ser destinado para o CPP masculino. SAP afirma que irá…

SINDCOP perde novo recurso no Tribunal de Justiça em ação contra o SINDESPE – A liberdade de expressão e o direito de informação não podem ser violados! Mais uma vez a justiça está sendo feita na ação indenizatória por danos morais promovida pelo SINDCOP contra o SINDESPE, prevalecendo o exercício do direito à livre manifestação de pensamento, opinião e expressão, consagrados na Constituição Federal. Após ter seu recurso de apelação…

Conforme já noticiado anteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) não concedeu a incorporação dos 100% ao ALE ao salário-base, mas apenas manteve aquilo que já foi concedido a partir de 1º/3/2013, pela Lei Complementar 1.197/2013, ou seja, a incorporação de apenas 50% ao base e os outros 50% ao Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), deixando claro na decisão que a incorporação fosse concedida “nos…

Quando da criação do cargo “AEVP” Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, o legislador permitiu o uso de suas atribuições em qualquer unidade prisional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Artigo 1º – A classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela Lei Complementar nº 898, de…

No segundo dia em frente a ALESP, o sindicato mantém diálogo com deputados e recebe os aprovados no concurso AEVP 2014. Na data de ontem, dia 09 de agosto, o Deputado Estadual Castello Branco demonstrou apoio aos servidores da SAP e se colocou a disposição da categoria. No dia de hoje, 10 de agosto, a Deputada Estadual Adriana Borgo também apoiou a chamada imediata dos concursados de 2014.   O…