Noticias SINDESPE

São Paulo 13 de Agosto de 2020, “TJ-SP” nega recursos da Defensoria contra privatização de unidades prisionais. É vedado ao Poder Judiciário, ressalvada eventual inconstitucionalidade, rediscutir a adequação ou inadequação de uma política ou decisão pública à luz de valores e princípios. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou dois recursos da Defensoria Pública contra o edital de compartilhamento, com a iniciativa…

O SINDESPE obteve acesso ao projeto de reforma administrativa do governo do Estado de São Paulo Dentre os principais itens estão : Extinção de entidades: Fundação Parque Zoológico de São Paulo Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP Fundação Oncocentro de São Paulo – FOSP Instituto Florestal Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo…

Hoje sem os devidos critérios e regulamentação adequada, estas armas conhecidas como “TASER” são facilmente encontradas em sites da internet. Projeto de Norma Técnica atinente a Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM) Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM) A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), responsável pelo programa Pró-Segurança, em consonância com a perspectiva estruturante de suprir as necessidades fundamentais das instituições de segurança pública, no tocante a equipamentos de…

Dados  de contaminação do covid-19 de Servidores e presos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo Fonte: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo -SAP-

  Atualmente a PEC (projeto emenda constituicional) da Polícia Penal do estado de São Paulo se encontra na “PGE” na assessoria técnico-Legislativa, pois uma das atribuições da Procuradoria Geral do Estado é  prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador;   Depois a PEC segue para a Casa Civil, para análise final do governo e é encaminhada para a ALESP através da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Casa Civil.   Estamos…

 Sindespe entra com amicus curiae na “ADI no STF” Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a “LC 173” Federal que tira direitos  dos servidores como sexta parte e quinquênio. Amicus curiae ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e…

Em menos de uma semana AEVPs (Policiais Penais) que fazem a segurança externa do CPP de Campinas, neste período de pandemia, conseguiram apreender quase 5 quilos de drogas, entre maconha e cocaína, 33 celulares, 78 chips de celular e diversos outros materiais ilícitos. Ações como esta demonstram a eficácia do serviço de vigilância e segurança externa, necessários em todas as unidades prisionais do Estado, não somente nas específicas de regime…

Segundo informações oficiais do Estado de São Paulo, hoje 27 de julho 2020. Nesta remessa de exames, farão parte os servidores e os detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande. Nesta primeira fase, serão contemplados 26 presídios instalados na capital, Santo André, Franco da Rocha, Osasco, Taiúva, Guareí, Irapuru, Pacaembu, Praia Grande, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Araçatuba, Mairinque, Casa Branca, Sorocaba, Americana, Campinas, Hortolândia e Capela do…

Segundo o departamento jurídico do “SINDESPE” Falta a posição da Fazenda Pública do Estado de São Paulo em concordar com o rateio milionário, os valores podem utrapassar  R$ 5.000.000.00(cinco Milhões de reais)   Veja posição do “SIFUSPESP” em 2017, matéria públicada sua página. https://www.sifuspesp.org.br/noticias22/4222-em-troca-do-imposto-sindical-sindasp-e-forca-apoiam-reforma-trabalhista-de-temer  

Mesmo estando no final do mês de julho, até a presente data, dia 22 de julho de 2020, a comissão responsável pela realização do concurso de promoção por merecimento referente ao ano de 2019 dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, não foi criada pela SAP, por isso o SINDESPE enviou ofício ao Diretor do DRHU pedindo para que tal comissão seja criada para dar celeridade a ascensão da carreira…

Na data de hoje, 13 de julho, comemoramos o dia do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo, instituído pela Lei 15092 de 22 de julho de 2013. Abaixo vídeo institucional em comemoração 19 anos do cargo”AEVP”     Tal data homenageia cada um dos integrantes da carreira criada pela Lei complementar 898 de 13 de julho de 2001. Homens honrados que decidiram desbravar caminhos desconhecidos…

Em entrevista globo local “EPTV-Campinas ” Sindicato cobra para o Estado “SAP” agilizar os  testes para todos Policiais Penais  do Estado e funcionários do sistema prisional.