Noticias SINDESPE

PL 443/2019 Projeto de Lei Projeto de lei visa classificar de terrorismo atentado contra a vida de agentes de segurança pública   Deputado Gurgel (PSL-RJ) Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)  Identificação da Proposição Autor Gurgel – PSL/RJ Apresentação 05/02/2019 Ementa Acrescenta o art. 2º-B e o inciso VI §1º ao art. 2º na lei 13.260 de março de 2016 (lei antiterrorismo)…

No final de dezembro do ano passado (2021) a Secretaria de Admnistração Penitenciária começou a implantar o reforço na segurança externa dos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), através da guarda armada realizada pelos Policiais Penais AEVPs. Tal refoço já vinha sendo pedido a anos pelo SINDESPE desde a época do Secretário Lourival Gomes, mas somente agora, este serviço essencial começou a ser colocado em prática pelo atual Secretário Coronel Restivo. O…

O SINDESPE recebeu documentos e comunicados internos nos quais deixam claro que a partir da próxima segunda feira dia 10, servidores que não tiverem tomado a vacina contra a COVID 19 poderão ser impedidos de entrar na unidade prisional de lotação conforme o ARTIGO 4 do DECRETO Nº 66.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2022: Artigo 4º – As autoridades referidas no artigo 3º deste decreto adotarão providências, em seus respectivos âmbitos,…

Parecer da “PGE” diz  para desprezar em definitivo o tempo “sexta-parte e quinquênio “maio /2020 à dezembro/2021.     ABAIXO O PARECER COMPLETO DA PGE: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/pareceres/pareceres%20contagem%20de%20tempo/Parecer%20NDP%20n%C2%BA%20278%20-%202021_Contagem%20de%20Tempo%20-%20ADIN%20e%20RECURSO%20EXTRAORDIN%C3%81RIO.pdf

DECRETO Nº 66.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º, inciso III, alínea “d”, da Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, Decreta: Artigo 1º – No prazo de…

No primeiro dia útil do ano de 2022, o SINDESPE já começa seus trabalhos em prol da categoria, o senhor Antonio Pereira Ramos, Presidente do SINDESPE esteve nesta manhã, na sede da Secretaria de Administração Penitenciária, para entregar ofício pedindo a imediata nomeção de 1000 (mil) Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, oriundos do concurso de 2014. Ocorre que no final de dezembro de 2021 a SAP começou a implementar…

Dezembro de 2021- Litoral de São Paulo vive caos na segurança pública com ataques à policiais penais, policiais rodoviários, policiais Militares. Deputado Sargento Neri falou hoje pela manha a radio Joven Pan de Bauru . Abaixo link matéria  relatando os ataques dezembro 2021. https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2021/12/28/policiais-militares-sao-baleados-dentro-de-viatura-estacionada-em-cubatao-sp.ghtml   Abaixo reportagem de emissora de TV” jornal da band”  falando dos ataques e transferências de  presos     Pela enézima vez o SINDESPE ressalta a…

É com extremo pesar que o SINDESPE comunica o falecimento do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Maurício da Silva Moura. O Policial Penal Maurício tinha 48 anos e era lotado na Penitenciária de Parelheiros. Estava internado no Hospital do Servidor Público Estadual, onde faleceu por conta de uma fibrose pulmonar decorrente da Covid-19.   O SINDESPE presta os pêsames aos familiares e amigos neste momento de profunda tristeza.  

As transferências dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária publicadas hoje no diário oficial, fazem parte da nova estratégia da SAP em aumentar a segurança externa dos Centros de Progressão Penitenciária que apresentam mais ocorrências no Estado, a Guarda Armada em CPPs sempre foi um pedido do SINDESPE, e na última reunião realizada com o Coronel Restivo no começo de dezembro, o Secretário garantiu que a sugestão do SINDESPE já…

Foi publicado no diário oficial de hoje, dia 17 de dezembro, as tranferências de mais de 230 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, sendo uma excelente notícia para os Policiais Penais que aguardavam a anos a movimentação da LPT, tais agentes vão poder passar o final de ano mais próximos de seus familiares. As tranferências via LPT e LPTR , são reivindicações antigas do SINDESPE, sendo que em todas as…

Hoje dia 16 Dezembro de 2021 o advogado criminalista Dr. Casagrande em conversa em seu escritório na cidade de Hortolândia (região metropolitana de Campinas) recebeu o Sr. Antonio Pereira Ramos presidente do “SINDESPE” e foi entregue o livro (Polícia Penal do Nascimento a Promulgação). Casa Grande ressaltou a importância do assunto execução penal para os Agentes de Segurança Penitenciária “ASP” e “AEVP” Agente de Escolta Vigilância Penitenciária, para desenvolverem suas…

Após pedido via ofício “Sindespe” Servidores são transferidos da unidade  prisional do Butantã, conforme promessa do secretário coronel Restivo. Dentro das necessidades dos servidores e da Administração Pública .     Link – Diário Oficial do Estado – 15/12/2021 – Ex. II – Página 26   Abaixo o Ofício SINDESPE 34/2021: