Na última sexta-feira (18/Jul) estiveram em visita ao Polo de Escolta – Base Santana os diretores do SINDESPE Antonio Pereira Ramos (presidente) e William ´Nerin´ (secretário), onde aproveitaram para dialogar com os AEVPs ali presentes, bem como observar as condições de trabalho e a infra-estrutura do prédio onde abriga mais de 400 homens em atividade.
O sindicato ao longo da implementação do projeto vem acompanhando passo-a-passo, verificamos que a intenção em se fazer algo está clara por parte do coordenador, porém a morosidade da secretaria em atender um projeto importante de forma emergencial é de crucial relevância para o insucesso do empreendimento.
Para tal uma nova reunião será agendada com a Coremetro para definir, a situação em que se encontram esses servidores. A reunião ocorrerá no dia 28/Julho às 9 horas da manhã.
DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS
Observamos que ainda há uma dificuldade grande em armar os agentes, são mais de 400 homens que por uma questão não mais legal, e sim de vontade publica ainda não possuem armas acauteladas. Um ato que compromete o bom andamento do serviço, a eficiência no cumprimenta da missão, além de oferecer danos ao equipamento público já que todo procedimento na conferência de entrega e recebimento de armas é realizado diariamente, podendo trazer prejuízos sérios ao erário público.
Para que possam se armar e sair há tempo para cumprir suas atividades, os servidores que tem por horário de entrada as 7 hrs da manhã acabam por anteciparem a sua chegada à partir das 5:30 hrs, pasmem, por conta do baixo efetivo causado pela falha no projeto que não previa a custódia de presos em fóruns e hospitais os servidores chegam a trabalhar 18 horas por dia, com relatos de término do plantão por volta de 1:30 da manhã do dia seguinte.
O SINDESPE sugeriu a criação de um banco de horas, de acordo com relatos houve um esboço em se testar o mesmo, porém sem exito de acordo com a administração, até porque os fins de semana outrora cabíveis da aplicação do mesmo, agora são ocupados com remoções.
O SINDICATO vem uma saída para a questão, em se colocando uma equipe especial para os trabalhos finais, com entrada posterior por volta das 10 da manhã.
DA ALIMENTAÇÃO
Um relato quase que unânime é no que tange a alimentação, reclamam os AEVPs de que não tem tempo para alimentação, e o horário de almoço é totalmente descumprido devido a demanda de trabalho.
O que agrava a situação é que diferente da polícia militar os AEVPs não fazem jus ao recebimento do auxílio-refeição, um adicional dado além do auxilio-alimentação para que os integrantes possam encontrar um local próximo a área de atuação e fazer então sua refeição diária. Alegam que o auxílio-alimentação (ticket) é aceito somente em supermercados, ou seja, permite a compra de gêneros alimentícios e não o alimento em si.
Alegam que quando pagam a diária descontam o o ticket, porém devido a jornada extensiva os R$ 8,00 para alimentação são insuficientes, já que em média na cidade de São Paulo uma refeição básica custa em torno de R$ 12,00. Assim eles se sentem pagando para trabalhar, sendo que alimentação é uma garantia constitucional ao trabalhador.
DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS
Há ainda a questão sanitária do ambiente, onde por exemplo observamos que há duas latrinas para mais de 400 homens, ferindo o disposto na NR 24 – que trata a as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho:
24.1.2 As áreas destinadas aos sanitários deverão atender às dimensões mínimas essenciais. O órgão regional competente em
Segurança e Medicina do Trabalho poderá, à vista de perícia local, exigir alterações de metragem que atendam ao mínimo de conforto exigível. É considerada satisfatória a metragem de 1 metro quadrado, para cada sanitário, por 20 operários em atividade.
Fonte: (http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr24.htm)
Assim seriam necessários no mínimo 20(vinte) sanitários ao invés de 2 (dois).
Das denuncias de assédio
A mais grave das informações obtidas na visita foi a de assédio moral a qual estão passando os agentes de escolta em estágio probatório, a todo instante sendo ameaçados a terem seus estágios negados caso incomodem a administração.
A NOVA RESOLUÇÃO SAP 89/2012 TRATA COMO DEVER EM SEU ART. 11 INC. X – exercer suas atribuições de modo pleno, porém, sem prepotência ou abuso;
A LEI Nº12.250,DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006 (Projeto de lei nº 422, de 2001)
Veda o assédio moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas.
Artigo 4º – O assédio moral praticado pelo agente, servidor, empregado ou qualquer pessoa que exerça função de autoridade nos termos desta lei, é infração grave e sujeitará o infrator às seguintes penalidades:
I – advertência;
II – suspensão;
III – demissão.
CONCLUINDO
Cientes de que há um projeto de ampliação do prédio e espaço destinado a equipe de escolta, cientes também de que há um processo para melhorias, o SINDESPE no seu papel representativo, se sente no dever de cobrar as autoridades para que deem a devida urgência visto a grandiosidade e importância do projeto.
o bicho ta pegando!kkkkk ta igual a campanha do tiririca pior que ta num vai fica!!!!!!!kkkkk essa deve ser a pior secretaria do estado enquanto os cargos de chefia nao estiver realmente na mao de quem e realmente capacitado ao inves de deixar essa cambada de antigao enferrujado e sem perspectivas parado no tempo por que e amigo de fulano ou siclano vamos continuar sofrendo igual sovaco de aleijado aqui eu ja aprendi uma coisa nao adianta ser capacitado mas sim o quanto vc e puxa saco e sem vergonha na cara!ai talvez puxando o saco do cara certo vc tem alguma chance de sofrer menos!que deus abençoe a todos nos!!
Temos que ir ao ministério do trabalho e ao ministério público fazer estas denúncias sem medo de represálias, contamos com o apoio do Sindesp
No nosso caso tem que ser apenas MP porque o Ministério Publico do Trabalho não tem competência para nosso caso estatutário.
Então que tomemos tal providência,
SINDESPE !!!!
Por favor precisam falar sobre o grafismo das viaturas, estão sendo confundidas com escolta de valores, escolta de empresa, carro da sabesp, do danone e etc! lamentável.
ESCOLTA só é muito vago
Dica: ESCOLTA PRISIONAL com letras refletivas, na traseira e nas laterais
Com isso CONCORDAMOS plenamente!!!
com a retirada da Bandeira do Estado das laterais das viaturas,perdemos nossa identidade…tem que existir ao menos o Brasão do Estado…para identificar como uma viatura oficial…mais um erro da Coordenadoria,Coremetro e SAP.
Olá como uma amigo comentou, cada unidade tem que ter seu grupo de escolta , sendo assim mais prático administrar as escoltas, com menos gastos.
Olá.Foi justamente a proposta do sindicato na primeira reunião.
Quero fazer uma denúncia pois a algum tempo venho presenciando um Sr. Alex que se intitula integrante da corregedoria da SAP, humilhando, maltratando e assediando moralmente os AEVP na base e fora dela, já presenciei o mesmo portanto arma particular e com fardamento fora do padrão cobrando os humildes AEVPS, que com garra e presteza vem desbravando a ESCOLTA na capital, não sabemos a quem recorrer e como agir pois o mesmo fala que tudo que está fazendo é em nome do SR.Carneiro (coordenador), até quando ele permanecerá agindo com ilegalidade e desrrespeito debaixo dos olhos do Coordenador e Secretário,será que teremos que fazer uma denúncia no ministério público para expor tal fato. pois nós AEVPS de Santana não o aceitamos, e não reconhecemos o mesmo como nada a mais do que AEVP, já que ninguém nos informou verbalmente e muito menos oficialmente de que ele o Sr.Alex faz parte da corregedoria da SAP,e mais, que está ali para assediar moralmente esse grupo guerreiro que vem dando o sangue para o sucesso da ESCOLTA na Capital !!!
ESPERAMOS UMA RESPOSTA URGENTE DO SINDICATO PARA TAL FATO !!!
A resposta parte da secretaria, as medidas de defesa ao servidor parte do sindicato
Temos que nos unirmos e ir ao ministério do trabalho, denunciar essa jornada de trabalho abusiva
outro absurdo que está acontecendo é que tem várias viaturas sem freio já, não mandam arrumar e estão andando ai finais de semana nas remoções cerca de 1700 km, colocando em risco a vida dos agentes; tem que ver isso imediato.
boa tarde! sobre o porte de armas,dizem estar vinculado a nossa funcional,é urgente que se cobre do RH mais agilidade na entrega das mesmas,pois estou a quase trez meses aguardando a minha e até agora nada.
Sua alegação será encaminhada ao GRAEV, Coordenadoria e SAP
Outra sacanagem que estão fazendo, é com as ESCOLTAS INTER-ESTADUAIS, a gente rala a semana inteira, mês inteiro, sem receber diária, que é excessão, ai quando aparece uma escolta para fora do Estado, eles chamam os “chefes dos antigos polos” guarulhos, osasco, que só ficam no bem bom o dia todo na sua salinha para fazer essas escoltas de avião que dão uma diária gorda, e a gente nunca é escalado pra fazer elas; eles nunca fazem escolta, ai quando aparece uma “escolta boa” vão eles, pq isso; se somos nós que estamos fazendo as escolta, também temos o direito de fazer, outra palhaçada da chefia.
Seu relato foi anexado ao relatório enviado à coordenadoria
O que dizem é que tem que ter experiência, então estamos no mesmo patamar, pois os diretores não tem experiência alguma em escolta ainda mais em se tratando de escolta interestadual !!!
Tem um AEVP da minha turma que tem experiência nessa área tanto operacional como a parte de legislação dessa área, ele informou aos chefes e os mesmos informaram a ele que só pode executar a missão quem é diretor, que critério é esse que estão usando e de onde está vindo essa ordem, uma vergonha e total falta de respeito com todos os AEVPS !!!
O sindespe já anexou a informação ao documento
E dando enfatização ao relato do senhor Gilmar, as diárias de Interestaduais os mesmos recebem no dia…
Santana tem q acabar, e cada unidade ter seu efetivo d escolta! Esse tal coronel q ninguem ve a cara dele tem q pedir pra sair, pq ele fez a pior merda da vida dele em centralizar tudo em santana! esse governo tem q acabar, esse secretario tem q pedir pra sair tbm pq nao ta ajudando em nada! ou volta os polos ou cada unidade com sua viatura! sindicato o custo para o governo vai ser menor sera q esse secretario e tao burro assim
E quanto as horas que vem sendo de 14 horas em média trabalhado? Ja estamos cansado até ágora ninguém falou nada, estamos trabalhando quase 3 dias a mais isto sem contar que entramos mais cedo
Creio que se você ler a matéria na integra verá algo sobre o tema, agora se ler só o tópico ai sofrerá por falta de conhecimento
Ola gostaria de me manisfestar com o seguinte argumento:
Porque o sindicato não convoca uma assembleia para “pararmos” a escolta ou seja, fazer apenas as hemos e emergências em que a vida do sentenciado esteja realmente em perigo, se negando a fazer forum e as outras escoltas até que a secretaria de condições minimas de serviço?
Seria uma especie de “operação tartaruga” acredito que só assim vamos conseguir alguma coisa de concreto para que a escolta melhore, pois os problemas são detectados e nuca resolvido e quem sofre somos nos funcionários pais de família.
Fica aqui uma ideia para tentar resolver essa pouca vergonha que se encontra a escolta hj.
Concordo com o 1º comentário do amigo,,, tem que parar com esses pólos de escolta,,, trabalho na CROESTE e já comentei isso com gente da Coordenadoria,, que com certeza não vai adiantar nada,, aumenta-se o efetivo de cada plantão,, estuda-se a quantidade necessária de viaturas,, armamento para cada unidade,, ficaria muito mais facil controlar tudo,, as escoltas,, armamentos,, combustivel,,não iria precisar se preocupar com alojamento,, alimentação,, e varios outros problemas relatados por que está fazendo a escolta!!! E outra coisa,, não precisa a Escolta “rasgar” de Presidente Venceslau até São Paulo,, cada unidade faz um trecho da escolta,, um pessoal sai de Venceslau e vai até Assis por exemplo,, Assis lá outro pessoal,,Agora será que o Sindicato e a SAP não enxergam isso?? Sindicato,, pega essa mensagem minha, imprime e dá na mão do Secretário,, quem sabe não dá uma clareada na mente desse povo!!!
Caro Danilo, o sindicato desde a primeira reunião sugeriu isso, porém na Coremetro eles não sei se por questão de centralização de poder não veem assim.
Mas isso o sindicato sempre entendeu.
Lastimável a situação do AEVP. Espero que não votem nesse PSDB e façam campanha contra esse governador que acha que servidor é lixo.
Agora sim ,vamos lutar juntos para melhoria da classe e condições de trabalho que se encontra precária e estressante, se for atendido o que foi reivindicado sobre acautelamento das pistolas, ticket´s de no mínimo R$ 12,00 reais e condições de higiene adequada ai sim veremos melhorias,mas como tudo no Estado é muito burocrático isso vai ai pelo menos uns 6 meses para ser otimista.
Boa sorte a Todos!!
Sr. Presidente, acrescente na reunião o tema “não pagamento de diárias”, porque estão dificultando ao máximo o procedimento para o ressarcimento destas, e mesmo assim pouquíssimas estão chegando. Estipularam um prazo máximo de 03 dias corridos para a entrega (não tem protocolo) do requerimento, porém o pagamento leva 03 meses, isso quando pagam. Os agentes tem que tirar xerox dos documentos nas ruas para anexar ao requerimento, isso porque a máquina de xerox está sem toner, e já disseram que não vão comprar outro. Parece que tudo conspira para que não as paguem. Já vi amigos rasgarem seus pedidos, ou até deixarem de preencher porque não estão recebendo mesmo. Alguns estão se negando de ir para a remoção, pois sempre há um grande custo com alimentação e descanso, mas depois não são ressarcidos das despesas. Me ajuda ai vai …
Att,
É obvio que o coordenador vai alegar que ja tem a verba para “estruturar” a Base de Santana e que logo isso vai ficar melhor e que a alimentação do AEVP deve ser feita com o TICKET e blá,blá,blá!!!
a duvida é: Oque o nosso Sindicato pode fazer realmente contra toda essa negação das solicitações que nós AEVPs e o SINDESPE fazem a tempos??? Basta o Coordenador atender a “meia” reinvidicação que o Sindicato desiste de iniciar de uma vez um processo no Ministerio Publico…faz isso de uma vez…apenas precisamos nos alimentar bem,utilizar nosso banco de horas quando assim for possivel,voltar pra casa com a sensação de missão cumprida…e não com fome, cansaço e desanimo sabendo que nada vai mudar…
Caro Claudio, o MP está ciente e orientando este sindicato desde a primeira reunião.
Porém o sindicato tem de acordo com o MP exaurir todos os meios administrativos.
Pra isso a quarta e ultima reunião.
Se realmente essa reunião for um “ultimato” á coordenadoria,talvez haja uma solução para alguns desses problemas…se possivel busquem uma resposta sobre quando teremos Polos de Escolta em outras Regioes do Estado, pois queremos estar juntos de nossas familias e com isso…amenizar essa angustia de ver todo esse descaso com nossa nobre profissão…obrigado
parabenizo o sindicato por esta ultima reunião e espero que realmente seja a ultima pois estamos esperando somente um comunicado de vcs pra pararmos as escoltas, pois estamos aqui para trabalharmos por uma classe e não por alguns diretores que estão esquecendo suas raízes e seu passado… reitero são diretores por competência ou por amizade.
Concordo com amigo q disse q a escolta tem q ser de responsabilidade de cada unidade seria muito mais fácil de se organizar
Pessoal do sindicato uma sugestão: A Escolta deveria ser de outra forma CADA unidade ter suas equipes de escolta seria um jeito mais facil de se administrar tanto armamento quanto viaturas…. e Efetivo deveriam dividir as equipes nas unidades exemplo 04 ou 5 viaturas pra cada unidade cada um faz sua atividade de escolta e quando necessário exemplo uma transferência de maior porte ai reune as equipes acho que seria melhor bem mais simples de administrar……
Eu não entendo com essa secretaria não vê isso, desde o inicio deveria ser assim! em termos lógicos. Fica bem mais facil a administração se cada unidade tiver a sua.
parabéns pela matéria e pelo engajamento primário só espero que tenham esta mesma energia junto aos diretores, pois de sobreaviso, já estamos com várias denuncias no MPT.
O sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte – RN, foram até à Polícia Federal tirar dúvidas sobre o registro de arma de fogo!
terça-feira, 1 de julho de 2014
O SINDASP/RN esteve na tarde desta terça-feira no prédio Policia Federal do RN, e foi informado que para o Agente Penitenciário realizar o registro de arma de fogo, basta seguir o que diz o decreto que dispõe o registro de armas de fogo no Sistema Nacional de Armas-Sinarm. Que não será mais exigido pela Policia Federal a realização de teste de tiro e exame psicológico para o Agente Penitenciário registrar sua arma, pois este voltou a ser incluído no § 8o do artigo 4º. Entretanto, por não existir uma Corregedoria no Sistema Prisional do RN, será exigido as certidões do inciso I do artigo 4ª, que são retiradas todas gratuitamente na internet.
Confira a matéria na íntegra:
http://rn-sindasp.blogspot.com.br/…/sobre-o-registro-de…
SINDASP-RN: SOBRE O REGISTRO DE ARMA DE FOGO NA PF
rn-sindasp.blogspot.com
Agora sim. Espero realmente que lutem e continuem lutando pelo o que foi dito na matéria, como foi dito a maioria não se importa de trabalhar desde que ofereçam condições decentes, alimentação, e os horários q passamos a mais no serviço revertidos em tempo para passar com a nossa familia.
Presidente do Sindespe, além disto tudo mencionado acima, estamos sendo ameaçados pela chefias, dizem que estamos no probatório e podemos ser exonerados rápidos, nós que somos do interior queremos apenas ver nossos familiares, sabemos que prestamos concurso para o estado, mas o governo nos joga aqui, e pedimos que quando ultrapassamos os horários que nos deixe ir ver nossos filhos e esposa, mães e irmãos para renovar as forças para voltarmos renovado, e até isto estão tirando de nós….
Imploramos ao coordenador, Secretário e Sindespe por favor nos ajudem.
Claro acrescentamos a matéria sua informação que por lapso ficou de fora, porém agora a matéria foi reeditada