NOVOS PRESÍDIOS: CDP de Santa Cruz da Conceição é licitado enquanto Aguaí sofre com irregularidades

novos presidios

Pag 84 – São Paulo, 124 (180) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 24 de setembro de 2014
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo – SP, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, nº11/2014, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 1065/2014, objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão publica que será realizada no auditório da Secretaria da Administração Penitenciária, localizada na Avenida Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo, iniciando-se no dia 29/10/2014 às 08h30. O Edital na íntegra poderá ser obtido econsultado gratuitamente através dos sites http/www.e-negociospublicos.com.br e www.sap.sp.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (011) 3206-4793. A visita técnica deverá ser realizada nos dias 30/09, 01/10, 02/10, 03/10, 08/10, 09/10, 10/10, 15/10,16/10, 17/10, 21/10, 22/10, 23/10, 24/10 e 27/10/2014, das 09h00 às 11h00 horas e das 13h00 às 16h00 horas, na Rodovia Anhanguera, (SP-330), km 198, Santa Cruz da Conceição – São Paulo.
NOTA: Será permitida a participação de licitantes reunidas em consórcio conforme o item 2.2 do Edital.

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONCORRÊNCIA Nº 01/2014, PROCESSO SAP/GS Nº 1501/2013 – EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 29/07/2014:
Considerando que a presente licitação encontrava-se suspensa por força de decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado, proferida nos eTc´s nºs 2685.989.14-7 e 2697.989.14-3 publicada em 07/06/2014;
Considerando o decidido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao julgar as representações nºs 2685.989.14-7 e 2697.989.14-3, respectivamente de autoria da advogada Andréia Renata Cabrelon Simon e da empresa VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S/A, e as representações nºs 2821.989.14-2, 2825.989.14-8, 2827.989.14-6, 2828.989.14-5, 2829.989.14-4,  2830.989.14-1 e 2831.989.14-0, todas de autoria da referida empresa VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL S/A, que determinou a correção das disposições comuns aos editais, nos exatos termos do contido no acórdão publicado em 19/07/2014;
Assim, objetivando dar efetividade na decisão do Tribunal de Contas, bem como manter a padronização dos Editais desta Pasta e garantir ampla competitividade, no uso das competências a mim atribuídas pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, acolho a manifestação da Comissão de Licitação, datada de 29/07/2014, e revogo a Concorrência 01/2014, cujo objeto é a execução das obras e serviços de construção do Centro de Detenção Provisória de Aguaí.
O processo fica à disposição dos interessados na Sede desta Secretaria.

 

 

This article has 5 Comments

  1. queria saber qual a previsão do inicio das escoltas pelos aevps na regiao central do estado sorocaba, campinas….?

    1. A SAP queria agora pra Fevereiro, nos do SINDESPE somos contra, a menos que a SAP contrate antes desse prazo efetivo suficiente de 2500 homens para suprir o já deficit da escolta da Capital, mais a reposição estadual da muralha, e ai sim ter efetivo pra iniciar Central.

  2. Gostaria de saber como esta a licitação das cadeias da região noroeste do estado.

    1. Perdão região oeste, lavínia, Valparaíso, enfim toda região oeste

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