Conflito. Corporações afirmam que têm muitas demandas e não podem escoltar detentos. Secretaria da Segurança fará hoje reunião para definir procedimentos de acompanhamento
De Hidaiana
do Rosa Metro Campinas
As audiências de custódia iniciaram ontem na Cidade Judiciária, em Campinas, e causaram desconforto entre policiais civis e militares. O embate ocorre porque as duas corporações alegam que possuem demandas de investigação e patrulhamento e não podem acompanhar os detentos.
Diante do conflito, a Secretaria Estadual da Segurança Pública disse que hoje haverá uma reunião para definir os procedimentos referentes ao acompanhamento dos detidos. Nessas audiências, realizadas até 24 horas após a prisão em flagrante, um juiz avalia a necessidade de manter o preso atrás das grades durante o processo judicial.
Ontem foram ouvidos seis presos e, desses, quatro vão responder em liberdade. Durante as sessões, um policial civil ficou responsável pela apresentação e documentação dos detentos e equipes da Polícia Militar acompanharam as audiências para evitar fugas e garantir a segurança.
“Cria-se um sistema, mas não se cria um mecanismo para isso funcionar. É preciso definir bem os papéis. É inaceitável tirar um policial militar da rua e fazer ele acompanhar preso. O papel da Polícia Militar é fazer patrulhamento”, defende a presidente da Associação de Policiais Militares do Estado de São Paulo, Adriana Borgo.
Por outro lado, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Aparecido Lima de Carvalho, diz que a corporação não tem efetivo para acompanhar as audiências. “Campinas tem hoje 400 policiais civis e o ideal seria que a cidade tivesse 600. Se a Polícia Civil tiver que acompanhar audiência de custódia, vamos entrar com representação e recorrer. Não há condições”, afirma Carvalho.
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) disse que as pessoas presas em flagrante que são apresentadas nas audiências em Campinas não serão escoltadas por agentes de escolta da SAP porque a secretaria ainda não possui efetivo para o atendimento desse serviço no interior. Ressaltou ainda que atualmente pode ajudar apenas com o transporte dos presos que não foram liberados, levando os detentos da Cidade Judiciária ao Centro de Detenção Provisória.
O jornal Correio Popular de Campinas também publicou uma matéria sobre o assunto (http://correio.rac.com.br/_conteudo/2016/08/campinas_e_rmc/441665-preso-em-flagrante-devera-ser-levado-a-juiz.html) onde fala que a reportagem procurou os juízes corregedor, Nelson Bernardes, e o de audiências de custódia, André Pereira de Souza, mas os magistrados estavam em audiências e não quiseram dar entrevistas. Entretanto foi informado que das seis prisões, duas foram convertidas em prisão preventiva e quatro em liberdade provisória, com pagamento de fiança. Devido à polêmica sobre a condução do preso para a audiência, a cúpula das polícias se reuniram na tarde de segunda no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 (Deinter) e até o fechamento desta edição não havia um retorno da decisão. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que fará nesta terça-feira uma reunião para definir os procedimentos em relação à responsabilidade da custódia.
O SINDESPE acredita que não há mais como fugir aos debates sobre o programa de governo de transferência de responsabilidades da escolta e sua expansão, hoje ou se escolta preso ou se patrulha as ruas, se não houver uma definição sobre quem assume definitivamente seu papel e com isso liberarem os investimentos públicos rápido com a contratação de contingente logo se instalará um caos.
A SAP hoje possui uma escola preparada para formação de novos agentes, possui também uma lista de remanescentes do concurso de 2013 que poderiam ser contratados de imediato para atender a demanda e ainda tem em andamento o concurso AEVP 2014 com mais 1500 vagas, o que falta é uma definição do palácio dos bandeirantes quanto a expansão imediata ou não da escota.